Se você é advogado, saiba o que a foco pode fazer por você.
Ministro Dias Toffoli faz pedido de destaque e interrompe o julgamento da ADI 6309 no STF. E isso pode beneficiar milhões de brasileiros. Para entender
Terceiro a votar, Ministro Filmar dá voto contrário à inconstitucionalidade e prejudica os segurados do INSS. Para entender melhor do que se trata o julgamento
A idade mínima para aposentadoria especial é uma novidade da Reforma da Previdência e está para ser julgada no STF na ADI 6309. Transmitimos a
A CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria) entrou perante o STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que promete mudar a aposentadoria especial para
Entenda o Julgamento da Idade Mínima no STF (ADI 6309): CNTI pede inconstitucionalidade da idade mínima para aposentadoria especial, vedação de conversão de tempos especial
O tempo especial, do funcionário do Metrô, ficou comprovado através do PPP. Devido à exposição a altas tensões elétricas, que tem o caráter de periculosidade.
TRF4 reconhece tempo especial a trabalhador em aviário, devido à exposição a agentes biológicos insalubres, para fins de aposentadoria. O trabalho em granjas e aviários
TRF3 reconheceu tempo especial a Operador de Produção devido à exposição a agentes nocivos, químicos e biológicos, com potencial cancerígeno. Em princípio, o segurado ingressou
Técnica de enfermagem tem direito a tempo especial: trabalhando exposto a agentes nocivos, materiais infecto-contagiantes e doentes, teve seu tempo especial reconhecido para fins de
Saiba o que é visão monocular e confira uma decisão favorável de aposentadoria por visão monocular no TRF4. De maneira geral, considera-se que alguém tem
O chamado “Milagre da Contribuição Única” surgiu durante o período de transição da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) e,
Muita gente acompanha de perto o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023. Ele trata de um tema essencial: a aposentadoria
TÓPICOS O dia 25 de novembro de 2025 marca um momento decisivo para milhares de profissionais de saúde no Brasil.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acabou de dar um passo importante: esclareceu, de forma definitiva, as regras
Assim a aposentadoria da pessoa com deficiência é um direito garantido pela Lei Complementar nº 142/2013. Ela reconhece que barreiras
A recente falência da operadora Oi, decretada em novembro de 2025, acendeu um alerta sobre a vulnerabilidade de serviços públicos
Iremos enviar, uma vez por mês, um resumo de tudo o que é mais relevante para seus direitos.
