Você já ouviu falar em Fator Previdenciário? Vamos te explicar o que é e como você pode fazer para melhorar o seu fator previdenciário.
Tópicos
- O que é Fator Previdenciário?
- Como e porque criaram o fator previdenciário?
- Como se calcula o Fator Previdenciário?
- Como melhorar o Fator Previdenciário?
- Como ficou o fator previdenciário depois da Reforma da Previdência?
- Perguntas e respostas
- Conclusão
O que é Fator Previdenciário?
Fator previdenciário é um numerozinho que resulta de um cálculo, que vamos te explicar no próximo tópico, mas aqui podemos adiantar que esse número será sempre menor do que 1 para quem se aposenta muito cedo e poderá ser até maior que 1 para quem se aposenta mais velho e com bastante tempo de contribuição.
Assim, para se chegar ao valor do benefício, você deveria fazer a conta da média dos seus salários de contribuição (a soma de suas remunerações mensais, sobre as quais a contribuição do INSS foi calculada) e multiplicar essa média pelo fator previdenciário.
Para concluir, o fator previdenciário será menor do que um e provocará a redução do valor do benefício para quem se aposenta cedo e com pouco tempo de contribuição e o contrário é verdadeiro.
Como e porquê criaram o fator previdenciário?
No início da vigência da Lei de Aposentadoria, que é de 1991, não havia idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. Assim, bastava que a pessoa completasse o tempo de contribuição mínimo previsto na lei, para ter direito a esse benefício.
Durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, houve o início das discussões acerca da necessidade de se fixar uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. Isso porque, sustentavam os defensores da ideia, que a aposentadoria por tempo de contribuição poderia ser concedida a alguém muito jovem, até mesmo com menos de 50 anos, o que geraria um desequilíbrio nas contas.
Diante disso, em 1998, foi apresentada a proposta de emenda constitucional, que depois restou aprovada como Emenda 20 de 1998. Essa proposta de Emenda trazia várias restrições aos direitos dos segurados, visando trazer economia para o INSS. Entre as medidas, estava a fixação de idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição.
Entretanto, a maioria do Congresso em 1998 rejeitou essa medida. Consequentemente, continuamos sem uma idade mínima. Foi nesse contexto que o Governo Federal da época apresentou uma Medida Provisória, criando o fator previdenciário.
Assim, o fator previdenciário tinha por objetivo, reduzir o valor do benefício para quem se aposentasse cedo.
Como se calcula o Fator Previdenciário?
Como disse antes, o fator previdenciário é uma fórmula matemática. Essa fórmula está lá no Decreto 3048/1999 e contém como variáveis importantes:
- Tempo de contribuição
- Idade
- Expectativa de vida
Pareceu difícil? Vamos ver a fórmula e você perceberá que não é:
Assim, o que diz a fórmula é que Fator Previdenciário é igual a tempo de contribuição, vezes a Alíquota, dividido pela Expectativa de vida (conforme a tabela do IBGE), multiplicado por 1 somado à Idade e ao Tempo de Contribuição vezes a alíquota, dividido por 100.
Note que expectativa de vida e Idade aparecem na fórmula, mas apenas uma vez; enquanto tempo de contribuição e alíquota, aparecem duas vezes.
Isso evidencia a importância que o tempo de contribuição tem no cálculo do fator previdenciário. Ou seja, se você tiver muito tempo de contribuição, o valor do fator ficará bom.
Como melhorar o Fator Previdenciário?
Como disse, calcula-se o fator previdenciário com base na idade, na expectativa de vida (quantos anos você ainda vai viver, conforme a tabela do IBGE) e o tempo de contribuição, todos na data em que pedimos a aposentadoria.
Assim, como é impossível alterar a idade e a expectativa de vida, o que nos resta é trabalhar no tempo de contribuição.
Desse modo, se houver tempo de contribuição, seja rural, seja especial, que o INSS não reconheceu na sua aposentadoria, o valor do fator previdenciário ficou aquém do que deveria. Por consequência, sua aposentadoria tem que ser revisada.
Eu já escrevi dois textos que você poderia consultar para entender como comprovar período rural e período especial para fim de aposentadoria. Veja:
Em resumo, porém, posso te dizer que deve-se considerar todo o período em que você trabalhou no meio rural até 31/10/1991 como tempo de contribuição. Isso será benéfico para melhorar o cálculo do fator previdenciário e, consequentemente, aumentar o valor de sua aposentadoria. Por outro lado, é possível aproveitar todo o tempo de trabalho insalubre e perigoso que você tenha exercido para gerar um período adicional. Assim, esse tempo extra também influenciará no cálculo do fator previdenciário.
Isso tudo posto, fica claro que, para melhorar o valor do fator previdenciário e, assim, o da sua aposentadoria, você precisa aumentar o tempo de contribuição, seja rural, seja especial.
Resta saber, porém, até quando essa dica valeu.
Como ficou o fator previdenciário depois da Reforma da Previdência?
A Reforma da previdência de 2019, realizada no governo de Jair Bolsonaro, retomou aquela discussão antiga a respeito de se fixar uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição;
Ocorre que, enquanto o governo de Fernando Henrique Cardoso pretendia fixar uma idade mínima em 53 anos para homens e 48 para mulheres e teve essa proposta rejeitada, o governo de Jair Bolsonaro extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição.
Além disso, ao extinguir a aposentadoria por tempo de contribuição, o Governo criou várias regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição e retirou o fator previdenciário da forma de cálculo de quase todas elas.
Ainda resta a aplicação do fator previdenciário, porém em uma das regras de transição, que é a do Pedágio de 50%. Assim, continua sendo importante que você entenda como é que se calcula o fator previdenciário e que fique atento a todos os períodos de contribuição com os quais pode contar para melhorar o valor do seu benefício, em especial, períodos rurais e especiais.
Perguntas e respostas
Como e porque criaram o fator previdenciário?
Desde 1998 o governo vinha tentando inserir uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição, sem sucesso, mas o Congresso não deixava passar. Foi assim que o Governo Fernando Henrique Cardoso criou um caminho do meio. Não conseguiu fixar idade mínima, mas inventou uma forma de reduzir a aposentadoria de quem se aposentasse cedo.
O que é Fator Previdenciário?
Fator Previdenciário é um redutor do valor dos benefícios. A ideia era desestimular as pessoas de se aposentarem cedo, reduzindo o valor da aposentadoria se a pessoa fosse muito nova e tivesse pouco tempo de contribuição na data da aposentadoria. Ele decorre de um cálculo, que está lá no regulamento da lei de benefícios.
Como se calcula o Fator Previdenciário?
Para se calcular o fator previdenciário, você precisará levar em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida, segundo a tabela do IBGE. Esses são os itens importantes e que farão o fator previdenciário variar para mais ou para menos.
Como melhorar o Fator Previdenciário?
Para melhorar o valor do seu fator previdenciário, só há uma forma, precisamos aumentar seu tempo de contribuição. Para isso, precisamos descobrir se você tem tempo rural, tempo especial (insalubre ou perigoso) ou tempo sem registro em carteira, mas com algum documento. Isso é importante porque se o seu tempo de contribuição aumenta, o fator previdenciário aumenta e, por sua vez, sua aposentadoria aumenta.
Como ficou o fator previdenciário depois da Reforma da Previdência?
A reforma da previdência revogou a aposentadoria por tempo de contribuição, alterou a forma de cálculo de quase todos os benefícios e, com isso, quase acabou com o fator previdenciário. Ocorre que a regra do Pedágio de 50% ainda exige a aplicação do fator previdenciário. Por isso, é muito importante que você entenda como se calcula o fator previdenciário e, assim, saber se tem direito adquirido, ou, ao menos, para evitar que o INSS erre com você na regra do pedágio de 50%.
Conclusão
Vimos hoje que fator previdenciário é o nome que se dá a um redutor criado em 1999 durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Isso ocorreu após ser derrotado na Emenda Constitucional nº 20 e não ter conseguido fixar uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. Além disso, vimos que é possível aumentar o valor do seu benefício, usando a fórmula do fator previdenciário, já que o tempo de contribuição é uma variável muito importante. Ou seja, se conseguirmos comprovar algum tempo de contribuição além dos já reconhecidos pelo INSS, o seu benefício ficará com valor maior.
Por conta disso, caso deseje que eu avalie o seu caso para garantir o maior valor possível para o seu benefício, basta clicar no botão do WhatsApp. Fico à disposição. Obrigado
