Calor torna atividade especial? Em síntese, trabalhadores como churrasqueiros, forneiros, soldadores e cozinheiros industriais, que enfrentam o calor todos os dias, têm um motivo para ficar atentos: há novidades no caso da aposentadoria especial por calor! Recentemente, a FUNDACENTRO, uma instituição importante no mundo do trabalho, deu um parecer no caso que trata do calor na aposentadoria (Tema 323 da TNU) e pode facilitar a vida de quem busca esse direito. Portanto, vamos entender o que está acontecendo de forma simples e clara.
O que é a FUNDACENTRO e por que ela importa?
A FUNDACENTRO é uma fundação ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Ela é especialista em estudar e garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Por isso, quando o assunto é insalubridade por calor, o que ela diz tem peso. Juízes e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) costumam ouvir a FUNDACENTRO para decidir se uma profissão dá direito à aposentadoria especial com calor. Em resumo, ela é uma voz forte para proteger quem trabalha em condições difíceis, como vocês, churrasqueiros e forneiros.
O calor pode garantir a aposentadoria especial?
Sim, pode! A Justiça Federal pediu à FUNDACENTRO para esclarecer se o calor no trabalho dá direito à aposentadoria especial. A resposta veio em maio de 2025: segundo a Norma Regulamentadora nº 15 (NR15), o calor pode, sim, ser considerado insalubre. Logo, isso abre portas para profissões expostas ao calor, como as de soldadores, trabalhadores de fundições e cozinheiros industriais, conseguirem se aposentar mais cedo.
Mas tem um detalhe: para isso, é preciso provar que o calor no ambiente de trabalho passa dos limites permitidos. A NR15 usa o IBUTG (Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo) para medir isso, junto com a taxa de esforço físico do trabalhador.
Nós escrevemos um textos completo sobre esse assunto, Calor excessivo no Trabalho: Será que Conta para Aposentadoria? Veja clicando aqui.
Profissões que podem se beneficiar
Muitos trabalhadores enfrentam o calor diariamente. Veja alguns exemplos que podem ter direito à aposentadoria especial por calor:
- Churrasqueiros: Sempre perto de churrasqueiras quentes.
- Forneiros: Lidam com fornos em padarias ou indústrias.
- Soldadores: Trabalham com equipamentos que esquentam muito.
- Trabalhadores de fundições: Atuam em locais com altas temperaturas.
- Cozinheiros industriais: Passam horas em cozinhas abafadas.
Sendo assim, se você se encaixa em uma dessas profissões ou atividades, o calor na aposentadoria especial pode ser um caminho para se aposentar antes.
O que vem por aí?
A resposta da FUNDACENTRO é um passo importante, mas o caso ainda não acabou. Afinal, a Justiça, por meio do Tema 323 da Turma Nacional de Uniformização (TNU), quer definir direitinho como medir o calor para garantir a aposentadoria especial. Outra instituição, a Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais (ABHO), também vai dar sua opinião. Isso significa que mais novidades estão a caminho!
Portanto, fique atento às próximas decisões e comece a organizar os documentos. Afinal, o calor na aposentadoria está ganhando força, e isso será uma vitória para quem enfrenta altas temperaturas todo dia!
Caso queira ajuda nesse processo, é só nos chamar no whatsapp. Será um grande prazer poder te dar o apoio necessário. Clique aí e me chame.
