Como Ficou o Cálculo da Aposentadoria por Idade Após a Reforma

Quer saber o valor da aposentadoria por idade? Piorou muito, mas é importante você saber os detalhes, para não se prejudicar. Esse é o nosso objetivo aqui.

A Aposentadoria por idade, assim como a grande maioria dos benefícios pagos pelo INSS, sofreu alterações com a Reforma da Previdência.

Neste artigo, te explicaremos como ficou a fórmula de cálculo da Aposentadoria por Idade. Porém, caso você queira saber mais sobre o Valor dos Benefícios, temos um artigo bem completo com o cálculo do valor das aposentadorias e outros benefícios pagos pelo INSS. Saiba Tudo Sobre Como o INSS Calcula o Valor dos Benefícios.

Tópicos

O que é Aposentadoria por Idade?

A aposentadoria por idade é um dos principais benefícios pagos pelo INSS. Este benefício é concedido aos segurados, contribuintes da previdência social, que atingiram uma idade mínima, e, também, um tempo de contribuição mínimo.

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Quem tem direito à Aposentadoria por Idade?

Em primeiro lugar, para ter direito à aposentadoria por idade, é necessário que os homens tenham 65 anos e as mulheres, 62 anos de idade.

No entanto, apesar do nome, para adquirir direito ao benefício, além da idade mínima, homens e mulheres, devem ter, ao menos, 15 anos de contribuição para o INSS.

No caso das mulheres, a Reforma da Previdência alterou a idade mínima, que era de 60 anos de idade e, agora, vem sendo aumentada progressivamente de 06 em 06 meses, até chegar aos 62 anos em 2023. Veja a tabelinha:

AnoIdade Exigida da Mulher
202060 anos e 06 meses
202161 anos
202261 anos e 06 meses
2023 em diante62 anos
Regra de Transição da Aposentadoria por Idade para Mulheres com a Reforma da Previdência

Por fim, a reforma da previdência trouxe outra alteração. Esta é relacionada ao tempo de contribuição dos homens. Mas, não se preocupe! Muito provavelmente ela não irá te afetar em nada!

Isso porque essa regra só se aplicará para quem começou a contribuir depois da Reforma, ou seja, após 13/11/2019. Assim, ocorre que, para os homens que começaram a contribuir após essa data, o tempo mínimo exigido passará a ser de 20 anos.

Aposentadoria por Idade Rural

O segurado especial também possui direito de se aposentar por idade. Neste caso, homens e mulheres que trabalharam na lavoura têm direito a se aposentar sem terem contribuído para o INSS.

A idade mínima exigida para esta categoria é 60 anos de idade para homens e 55 anos para mulheres. Além disso, é preciso comprovar que trabalharam na lavoura nos últimos 15 anos.

Note que falei “trabalharam” nos últimos 15 anos e não “contribuíram” nos últimos 15 anos. E é isso mesmo, o segurado especial rural não precisa contribuir, mas apenas trabalhar na lavoura por esse período.

Por conta disso, já que não possuem contribuições previdenciárias, o valor do benefício para o segurado especial será sempre de um salário mínimo.

Se acaso você quiser saber mais sobre a Aposentadoria por Idade Rural, temos um artigo bem completo, vale a pena conferir!

Aposentadoria por Idade Híbrida

Além das hipóteses anteriores, existe outra modalidade de aposentadoria por idade, que permite ao trabalhador somar o tempo de atividade rural com o tempo de atividade urbana para completar a carência exigida pelo INSS.

Desse modo, quem não tem os 15 anos de contribuição e também não trabalhou na lavoura nos últimos 15 anos, poderá reunir o tempo necessário para ter direito ao benefício.

Assim, se em parte da vida você exerceu atividade rural e outra no meio urbano, você poderá somar os períodos de contribuição para o INSS com os períodos rurais trabalhados.

O homem com 65 anos e a mulher com 62 anos, terão direito à aposentadoria híbrida caso a soma dos períodos totalize 15 anos.

Com a Reforma da Previdência, a forma de cálculo deste benefício também afetou significativamente o valor da aposentadoria. É o que veremos a seguir.

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Valor do Benefício

Em princípio, para entender como é realizado o cálculo da Aposentadoria por idade, é importante compreender o que é o valor do benefício

Desse modo, a expressão “valor do benefício” ou “valor da aposentadoria” se refere ao valor que o segurado do INSS recebe como aposentadoria ou pensão em sua conta de benefício. 

Assim, para chegar à Renda Mensal Inicial, ou seja, ao valor que o segurado tem direito a receber no primeiro mês, é aplicada uma série de regras de cálculo, que dependerá do benefício que será calculado. 

Cálculo da Aposentadoria por idade antes da Reforma da Previdência

Antes de falarmos sobre o valor da aposentadoria e como é feito o cálculo, é importante lembrar que os segurados que completaram os requisitos antes da reforma terão reconhecido o “direito adquirido” às regras anteriores.

Dessa forma, as mulheres que completaram 60 anos de idade e homens que completaram 62 anos, e possuem 15 de contribuição até 13/11/2019, podem se aposentar.
Além disso, quem possui ‘direito adquirido’ pode se aposentar usando o cálculo antigo, o que, provavelmente, será mais vantajoso.

Por isso, é importante que você entenda como era o cálculo da aposentadoria por idade antes de 13/11/2019. Vejamos:

  • Primeiro, deveria ser feita a média dos 80% maiores salários a partir de julho/1994 até o dia da concessão do benefício (20%, que eram os meses de valor mais baixo, eram retirados da conta da média);
  • Segundo: o valor dessa média era multiplicado pelo fator previdenciário;
  • Terceiro: o resultado dessa média x fator previdenciário, ainda era multiplicado pela alíquota que variava de 70% à 100%, conforme o tempo de contribuição que a pessoa tinha. Explicaremos isso melhor abaixo.

Por fim, explicamos melhor a alíquota, então. Ocorre que a Lei de Benefícios dizia que o valor mínimo da aposentadoria por idade seria de 70%, mas que seria acrescentado 1% a esse percentual para cada ano de contribuição que a pessoa tivesse. Assim, se a pessoa tivesse 20 anos de contribuição, a alíquota seria de 90% (70% + 20%).

Cálculo da Aposentadoria por idade

Como é feito o cálculo da Aposentadoria por Idade após a Reforma?

Com a Reforma da Previdência, o cálculo dos benefícios do INSS sofreu alterações que impactaram substancialmente no valor do benefício.

Sendo assim, as regras de cálculo antes e depois da reforma são completamente diferentes. Infelizmente, na maioria dos casos, a nova regra impactará negativamente o valor do benefício.

Como veremos mais à frente.

Pois bem. Para calcular o valor da Aposentadoria por Idade após a Reforma da Previdência, o primeiro passo é encontrar o salário-de-benefício, que é o valor usado para calcular todos os benefícios e, assim, chegar ao valor do benefício.

Obs.: para chegar ao valor do salário benefício, faremos a média de todos os salários de contribuição recolhidos desde julho de 1994. Além disso, na hora de fazer o cálculo, é necessário atualizar os valores, para que você consiga, de fato, encontrar sua média atual.

O segundo passo é saber qual será a alíquota aplicada no cálculo. Isso porque cada benefício possui a sua alíquota.

Obs.: na aposentadoria por idade, a alíquota é 60% da média de todas as contribuições desde julho de 1994 + 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de contribuição.

Para chegarmos ao valor da aposentadoria por idade, faremos o seguinte cálculo:

  • Primeiro, faremos a média de todos os seus salários, a partir de julho de 1994 até o mês anterior ao pedido de aposentadoria.
  • Feito isso, chegaremos a uma média da qual você receberá 60% do valor. Essa porcentagem poderá ser aumentada em 2% para cada ano de contribuição acima do tempo mínimo exigido, ou seja: 60% + 2% para cada ano de contribuição acima de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. 

Valor da Aposentadoria por Idade

O valor da aposentadoria por idade dependerá de todas as regras de cálculo de que falamos acima. Sendo assim, podemos dizer que os fatores que influenciarão no valor do seu benefício são:

  • o número de meses que contribuiu ao INSS desde Julho de 1994;
  • o valor que contribuiu por mês.

Em vista disso, não é possível estimar um valor exato. Pois, além destes fatores, é necessário analisar toda a documentação para chegar a um valor aproximado. No entanto, é importante lembrar que o valor da aposentadoria não poderá ser menor que um salário mínimo.

A forma de cálculo da Reforma piorou o valor do benefício

Não somente a fórmula de cálculo piorou como também o acesso à aposentadoria por idade. Isso porque, a Reforma da Previdência aumentou o tempo de contribuição para os homens e a idade mínima para as mulheres que começaram a contribuir depois da Reforma, que entrou em vigor no dia 13/11/2019.

A Aposentadoria por Idade é um dos principais benefícios previdenciários e essas alterações prejudicaram os segurados que possuem poucas contribuições junto ao INSS.

Sendo assim, em relação à forma de cálculo do valor do benefício, antes da reforma, eram descartadas as 20% das contribuições de menor valor recolhidas desde julho de 1994 e, após a reforma, são consideradas todas as contribuições desde julho de 1994.

Por conseguinte, a vantagem dessa forma de cálculo é que os 20% dos meses com remuneração menores não são considerados. Assim, isso evita que salários muito abaixo da média prejudiquem o valor final do benefício.

De outro modo, após a reforma da previdência, o cálculo da média é realizado levando em consideração todas as contribuições desde julho de 1994. Nesses casos, o segurado que contribuiu sobre valores menores sofrerá uma redução no valor do benefício.

Sendo assim, antes, a alíquota era 70% + 1% por ano de contribuição que a pessoa tivesse. Agora, após a reforma, essa regra foi alterada para 60% + 2% por ano que ultrapassasse os 20 anos de contribuição.

Dicas

  • apesar de não ser mais permitida a exclusão de 20% das menores contribuições, você pode excluir quantas contribuições você quiser, desde que mantenha, pelo menos, 15 anos de contribuição;
  • você também pode optar por não excluir nenhuma contribuição para aumentar 2% para cada ano completo que ultrapassar os 15 anos de contribuição.

Assim, você pode excluir quantas contribuições quiser ou somar 2% a cada ano de contribuição que ultrapassar os 15 anos de carência. Para saber qual a melhor escolha para o seu caso e qual resultará em um benefício melhor, clique no link abaixo e fale com a gente.

Revisão da Aposentadoria por Idade

De fato, a nova regra de cálculo trazida pela Reforma da Previdência para a aposentadoria por idade teve um grande impacto no valor do benefício.

Isso se deveu, como visto acima, à alteração no cálculo da média, bem como à alteração na forma de cálculo da alíquota.

Assim, precisamos verificar caso a caso se houve algum erro por parte do INSS nesses dois pontos. Ou seja, se a média foi calculada da forma correta e se a alíquota aplicada foi a correta.

Se acaso isso não seja feito e você venha a perder o prazo para pedir a correção do erro, estará condenado a receber o valor errado do benefício para o resto da vida. Por isso, caso você queira que eu analise o valor do seu benefício para que possamos entender juntos se há algo que possa ser feito para melhorá-lo, clique no link do WhatsApp abaixo, para que possamos conversar.

Perguntas de Clientes

Revisão da Aposentadoria por Idade, é possível?

Sim, é possível pedir a revisão da aposentadoria por idade. Além disso, é muito importante estar atento se você já havia adquirido direito até 12/11/2019 (data da reforma). Isso porque a regra de cálculo da aposentadoria por idade foi alterada. Assim, a alíquota que antes da reforma seria 90% , passou a ser de 60% depois da reforma, ou seja, 30% a menos.

De outro modo, caso não tenha adquirido direito antes da reforma, você poderá solicitar a revisão para eventuais períodos de contribuição que você tenha, mas que o INSS não tenha reconhecido.

Quais os requisitos para aposentadoria por idade?

Os segurados que recolheram ao menos uma contribuição antes da Reforma da Previdência, estão inseridos na regra de transição, que possui como requisito 65 anos de idade para os homens e 15 anos de contribuição. Enquanto as mulheres precisam completar 15 anos de contribuição, além da idade mínima que varia conforme o ano:

  • 2020: 60 anos e 06 meses
  • 2021: 61 anos
  • 2022: 61 anos e 06 meses
  • 2023 em diante: 62 anos.

Com quantos anos se aposenta por idade?

Os homens se aposentam por idade aos 65 anos e as mulheres, a partir de 2023, se aposentarão aos 62 anos de idade.

Como calcular o valor da aposentadoria por idade?

A forma de cálculo da aposentadoria por idade foi alterada pela Reforma da Previdência. Desse modo, quem adquiriu direito até 12/11/2019, o valor é calculado fazendo a média de 80% dos melhores salários de contribuição desde julho de 1991, multiplicada pelo fator previdenciário e, posteriormente, multiplicada pela alíquota de 70% + 1% por ano de contribuição.

No entanto, quem adquiriu direito após 13/11/2019, é necessário fazer a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 e multiplicar pela alíquota: 60% + 2% por ano que ultrapassar 20 anos de contribuição.

Qual a carência para aposentadoria por idade?

A carência para a Aposentadoria por Idade é de 180 meses de contribuição. O período de carência é o número mínimo de contribuições mensais para que o segurado faça jus ao benefício, consideradas a partir do primeiro dia dos meses.

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Conclusão

Sei que este assunto é complexo e que posso ter te deixado com algumas dúvidas e, por isso, me coloco à sua disposição para responder todas as suas perguntas. Além disso, caso queira que eu analise seu caso, para te dar uma posição sobre se já tem direito, ou se precisa fazer algo para adquirir direito à aposentadoria, fique à vontade. Deixarei abaixo um botão que te levará a um vídeo no qual eu me apresento e no qual será possível que você me conheça melhor e me mande perguntas, inclusive – clique ali.

Obrigada por ler até aqui. Fico à sua disposição.

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