Uma mulher que trabalhou como secretária em consultório médico, no rio Grande do Sul, ganhou direito à aposentadoria especial por conta da insalubridade no trabalho.
Não é segredo que médicos e enfermeiros estão expostos à insalubridade. Além disso, o fato de que esses profissionais têm direito a contar esse tempo como especial, para a concessão de aposentadoria no INSS, também já é um fato conhecido.
A novidade é que algumas secretárias de médicos estão conseguindo ganhar o direito à aposentadoria especial, ou a contar o tempo como insalubre, para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
Isso foi o que ocorreu com Anete Regina, de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul. Anete havia trabalhado por, aproximadamente, 20 anos como secretária em consultório médico e o INSS não queria aceitar seu trabalho como insalubre.
Anete deu entrada na Justiça Federal. A Justiça analisou o caso e constatou que, apesar de ser secretária, ela realizava trocas de curativos, desenvolvendo suas atividades no “Centro Cirúrgico do Hospital de Caridade e Beneficência”, auxiliando e instrumentando o médico em seus procedimentos cirúrgicos, realizando tarefas como preparação dos instrumentos cirúrgicos, auxílios nos procedimentos, limpeza e preparo do material para esterilização, entre outros.
Desse modo, a Justiça entendeu que Anete tinha direito, já que, apesar de ser secretária, realmente estava exposta ao risco de contágio com vírus e bactérias e, por isso, teve ganho de causa contra o INSS.
Essa notícia é relevante para milhares de secretárias e auxiliares de médicos que durante sua jornada trocam curativos, fazem limpeza de ambientes com sangue e outros materiais potencialmente contaminados. Confira a decisão na íntegra.
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