Médico e Enfermeiros; Técnicos de Raio X, dentistas e demais agentes de saúde humana; médicos veterinários e outros trabalhadores da saúde animal têm direito à aposentadoria aos 25 anos de trabalho. Nesse artigo você vai entender porque e como requerer seu benefício.
Tópicos
- Insalubridade pela profissão, como funciona
- Além desses profissionais, o pessoal da limpeza e da copa tem direito?
- Insalubridade pela exposição a agentes Biológicos – vírus e bactérias
- Como comprovar a exposição?
- Autônomos também têm direito?
E veja também nosso artigo sobre Aposentadoria especial com tudo o que você precisa para entender o que é aposentadoria especial, a aposentadoria de quem trabalha exposto a insalubridade ou periculosidade.
Insalubridade pela profissão, como funciona
- Desde 1964 as profissões da saúde estão listadas como especiais (insalubres) nos Regulamentos da Lei de Benefícios. Confira quais aparecem nas listas:
- Médicos
- Dentistas
- Enfermeiros
- Assistência Veterinária
- Desde 1979 mais alguns profissionais foram incluídos na lista
- Técnicos de raio x.
- Técnicos de laboratório de anatomopatologia ou histopatologia.
- Farmacêuticos-toxicologistas e bioquímicos.
- Técnicos de laboratório de gabinete de necropsia.
- Técnicos de anatomia.
Todas essas profissões continuaram a ser consideradas insalubres até 1995.
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Em 28/05/1995 a lei foi alterada e as profissões deixaram de ser consideradas especiais e, para que você possa computar o tempo trabalhado em qualquer uma dessas profissões, terá que comprovar que estava exposto a Vírus e Bactérias ou Radiação. Nos próximos tópicos vamos falar sobre isso.
Se você tem dúvidas sobre se sua profissão te dá direito à aposentadoria, clique aqui.
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Além desses profissionais, o pessoal da limpeza e da copa tem direito?
Todos os que trabalharam expostos a agentes insalubres tem direito, ainda que sua profissão não esteja listada nos regulamentos da previdência. É por essa razão que o pessoal da limpeza, da lavanderia e da copa têm conseguido se aposentar, já que sempre trabalham expostos a vírus e bactérias.
Insalubridade pela exposição a Radiação, ou a agentes Biológicos – vírus e bactérias
O mesmo decreto que listou as profissões da saúde de que falamos acima, também estabeleceu que todos os que estão em contato com Vírus e Bactérias e que todos os que estão submetidos à Radiação têm direito à aposentadoria especial. Então não há diferença? Há sim. Ocorre que a exposição aos microorganismos e ao Raio-X continuam previstas como especializantes até hoje enquanto que as profissões deixaram de constar na lista em 1995.
Por essa razão, para efeitos de aposentadoria especial, você precisará comprovar que trabalhou exposto à Vírus e Bactérias ou ao Raio-X a partir de 28/05/1995, mesmo que for médico, enfermeiro, ou qualquer outro trabalhador da saúde.
Se ficou em dúvida sobre se no seu caso havia exposição, CLIQUE AQUI
Como comprovar a exposição?
Para comprovar a exposição você precisará apresentar o formulário preenchido pelo empregador. O formulário chama-se PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e precisa ser requerido à empresa.
Nele devem constar as informações essenciais ao seu trabalho e à exposição à microorganismos e a radiação.
Autônomos também tem direito?
Muitos profissionais da saúde, em especial médicos, dentistas e veterinários trabalham como autônomos, ou têm suas empresas. Isso é muitíssimo comum.
Por essa razão, também é muito comum que esses profissionais, que não são empregados, levem seus requerimentos de aposentadoria ao INSS. Ocorre que o INSS recusa o direito à aposentadoria para médicos, dentistas e veterinários (e outro profissionais autônomos da área de saúde) sob a falsa justificativa de que a Lei de Benefícios autoriza a aposentadoria especial apenas para empregados (não para autônomos ou empresários).
Felizmente a Justiça tem reconhecido direito a esses profissionais, assim como tem feito para os empregados da Saúde.
DICA DE OURO!
Cuidado com o PPP que a empresa te forneceu, porque é muito comum que as empresas insiram informações erradas lá e que podem te prejudicar para sempre. Assim, se não tem certeza sobre se as informações estão corretas, procure um especialista que possa examinar o documento. Caso queria saber mais sobre PPP CLIQUE AQUI.
Escrevi esse artigo para te ajudar a entender um pouquinho mais sobre seus direitos. Caso tenha ficado alguma dúvida, me chame ali no botão do WhatsApp ou clique na imagem abaixo, que terei o maior prazer em responder.
