Aposentar com 15 anos de contribuição, é possível? Se você tem, pelo menos, 15 anos de tempo de contribuição, é possível que você já tenha direito a alguma modalidade de aposentadoria urbana.
Sendo assim vamos entender nesse artigo alguns requisitos para conseguir sua aposentadoria. Vem comigo.
Tópicos
- Requisitos para Aposentadoria com 15 Anos de Contribuição
- Modalidades de Aposentadoria com 15 Anos de Contribuição
- Mudanças Após a Reforma da Previdência
- Requisitos da Aposentadoria por Idade para Pessoas com Deficiência
- O Que Você Precisa Fazer
- Conclusão
Requisitos para Aposentadoria com 15 Anos de Contribuição
É importante entender que 15 anos é o tempo mínimo de contribuição para algumas regras de aposentadoria. No entanto, isso não significa que ao completar 15 anos, você adquire automaticamente o direito à aposentadoria. Isso porque o tempo de contribuição é apenas um dos requisitos para se aposentar. Sendo assim, existem outros critérios que você deve cumprir, dependendo da regra de aposentadoria, tais como:
- Idade mínima: Algumas modalidades exigem uma idade mínima para se aposentar.
- Quantidade mínima de pontos: Em algumas regras, a soma da sua idade com o tempo de contribuição deve atingir um determinado número de pontos.
- Pedágio: Em certas situações, é necessário cumprir um tempo adicional de contribuição, conhecido como pedágio.
Portanto, não basta que você tenha o tempo mínimo de contribuição, é necessário observar os demais requisitos, especialmente sua idade e o tempo de carência que você possui.
Modalidades de Aposentadoria com 15 Anos de Contribuição
Com 15 anos de contribuição, existem, principalmente, duas espécies de aposentadoria possíveis:
Aposentadoria Especial
A primeira modalidade é a aposentadoria especial, que é concedida para trabalhadores que estiveram expostos a agentes nocivos de alto risco. Esse tipo de aposentadoria tem regras específicas e é possível se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do grau de risco a que o trabalhador esteve exposto. É necessário comprovar a exposição a esses agentes por meio de documentos como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Aposentadoria por Idade
Antes da Reforma da Previdência (13/11/2019), para se aposentar por idade, o trabalhador urbano precisava cumprir os seguintes requisitos:
- Homens: 65 anos de idade.
- Mulheres: 60 anos de idade.
- Carência: 180 meses de carência, tanto para homens quanto para mulheres.
Não havia tempo mínimo de contribuição, porém, esses 180 meses de carência acabavam sendo equivalentes a 15 anos de contribuição na maioria dos casos.
Mudanças Após a Reforma da Previdência
A reforma da previdência mudou esses requisitos. Sendo assim, a partir de agora, os requisitos definitivos para a aposentadoria por idade são os seguintes:
- Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição.
- Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.
- Carência: 180 meses de carência para ambos os sexos.
Requisitos da Aposentadoria por Idade para Pessoas com Deficiência
Para se aposentar por idade, a pessoa com deficiência precisa de:
- Homens: 60 anos de idade.
- Mulheres: 55 anos de idade.
- Carência: 180 meses de carência (equivalentes a 15 anos de contribuição), tanto para homens quanto para mulheres.
Porém, felizmente, a Reforma da Previdência não alterou os requisitos para a aposentadoria por idade para pessoas com deficiência! Portanto, mesmo após a reforma, os requisitos continuam os mesmos. Ou seja, as pessoas com deficiência conseguem se aposentar 5 anos mais jovens que a maioria dos demais trabalhadores.
O que você precisa fazer?
Se você acha que se enquadra em alguma dessas situações, o primeiro passo é reunir toda a documentação necessária, como por exemplo o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), e procurar um advogado especializado para orientá-lo.
Conclusão
Em resumo, sim, é possível se aposentar com 15 anos de contribuição, dependendo da sua situação específica. Se você tiver dúvidas sobre seu caso, não hesite em procurar ajuda especializada.
Caso, porém, você tenha ficado com dúvidas, ou caso queira que eu analise gratuitamente o seu caso, é só me chamar, clicando no botão do whatsapp. Por fim, caso queira conhecer melhor o nosso escritório, clique no link “procurando alguém em quem confiar” que, também, estou deixando logo abaixo.
