Como o trabalhador se torna segurado do INSS?
No Direito Previdenciário, o segurado do INSS é a pessoa que contribui, de forma direta ou indireta, para a Previdência Social. Isso inclui trabalhadores com carteira assinada, contribuintes individuais, facultativos, segurados especiais (como agricultores familiares) e até o microempreendedor individual (MEI). Ao discutir Segurado do INSS x Não Segurado, é importante entender essas distinções. Afinal, a diferença no acesso a benefícios pode ser crítica.
Em resumo: o segurado vincula-se ao sistema previdenciário e acessa os benefícios sempre que precisar.
Quem perde a condição de segurado?
O não segurado é quem não possui vínculo ativo com a Previdência Social. Isso pode acontecer em diferentes situações:
- Nunca contribuiu para o INSS;
- Deixou de pagar contribuições por muito tempo e perdeu a chamada qualidade de segurado;
- Trabalhou sem registro e não fez recolhimentos por conta própria. Comparar a situação de Segurado do INSS x Não Segurado ajuda a entender os riscos.
Nesses casos, a pessoa fica desprotegida e pode ter dificuldades para acessar benefícios.
Por que essa diferença é tão importante?
Portanto o trabalhador acessa benefícios como auxílio-doença, aposentadoria e salário-maternidade ao se tornar segurado do INSS.
- Auxílio-doença: só o segurado pode receber caso fique incapacitado temporariamente para o trabalho.
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- Salário-maternidade: só quem mantém a qualidade de segurado tem direito.
- A família deixa de receber a pensão por morte quando o falecido não era segurado na data do óbito.
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- Aposentadoria: exige contribuição mínima ao longo do tempo, e quem nunca contribuiu não terá direito. A realidade de Segurado do INSS x Não Segurado é especialmente clara nestes casos.
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Ou seja: sem a qualidade de segurado, os direitos previdenciários deixam de existir.
Existe um prazo para manter a qualidade de segurado?
Sim. Mesmo que a pessoa pare de contribuir, a lei prevê um período chamado período de graça, durante o qual ela ainda mantém a condição de segurado. Esse prazo pode variar entre 12 e 36 meses, dependendo da situação:
- 12 meses após a última contribuição, como regra geral;
- 24 meses se tiver mais de 120 contribuições;
- 36 meses se, além das 120 contribuições, estiver em situação de desemprego comprovado.
Como recuperar a qualidade de segurado
Caso a pessoa perca a proteção do INSS, é possível recuperar. Para isso, basta retomar as contribuições. Porém, é importante saber que alguns benefícios exigem um novo período mínimo de pagamento (carência), como auxílio-doença e aposentadoria por idade. Ao reavaliar Segurado do INSS x Não Segurado, recuperar contribuições pode ser a chave.
Conclusão
A diferença entre segurado e não segurado do INSS pode ser determinante no momento em que mais se precisa de proteção: uma doença, acidente, maternidade ou até no apoio à família em caso de falecimento.
Por isso, manter as contribuições em dia seja como trabalhador registrado, MEI ou contribuinte individual é fundamental para garantir tranquilidade e acesso a todos os direitos previdenciários. O conceito de Segurado do INSS x Não Segurado reafirma a importância de tais obrigações.