Confira quanto ganha um pedreiro aposentado, antes e depois da reforma da previdência, e veja uma decisão favorável.
Quanto ganha um pedreiro aposentado – Antes da Reforma da Previdência?
Quanto ganha um pedreiro aposentado – Após a Reforma?
Você sabia que pedreiros têm direito à aposentadoria especial por trabalharem expostos a ruídos, vibrações, calor, umidade, agentes químicos e periculosidade. Trabalhos realizados em condições especiais como: edifícios, barragens, pontes e torres são de alta periculosidade e, também, são considerados como atividade especial.
Em primeiro lugar, te explicarei melhor sobre atividades especiais. O que seriam as “condições especiais” de trabalho? Em outras palavras, “condições especiais” é uma expressão que a Lei de Benefícios usa para condições insalubres, perigosas de trabalho. Dessa maneira, sempre que uma pessoa trabalhou exposta à insalubridade, periculosidade e penosidade, tem direito a considerar seu trabalho como especial. Confira tudo sobre aposentadoria especial, clicando aqui.
Quanto ganha um pedreiro aposentado – Antes da Reforma da Previdência?
A dúvida de muitos brasileiros é “Quanto ganha um pedreiro aposentado”? A saber, antes da reforma da previdência, o aposentado recebe 100% da média dos 80% maiores salários de 07/1994 (até o mês anterior à aposentadoria). Ou seja, a média é de 80% salários de contribuição desde 07/1994, sem o fator previdenciário.
Exemplo prático: Pedro trabalhou como mestre de obras e, em 25 anos, fez 300 contribuições para a Previdência Social. Das 300 contribuições de Pedro, as 240 maiores (80%) serão consideradas e as 60 menores (20%), não serão contabilizadas. Ao somar 240 contribuições, o valor resultante foi: R$ 480.000,00. Em conclusão, o total é dividido pelo número de meses, dessa forma: 480.000 % 240 = 2.000,00. A resposta sobre “Quanto ganha um pedreiro aposentado”, antes da reforma da previdência, será R$ 2.000,00 por mês – 100% do valor do benefício.
Quanto ganha um pedreiro aposentado – Após a Reforma?
Após a reforma da previdência, o novo cálculo é feito com a média de todos os salários, e o valor será de 60% do resultado da média + 2% por ano de trabalho especial, que ultrapasse os 20 anos de atividade especial para os homens e, no caso de mulheres, que exceda 15 anos de atividade especial.
Exemplo prático: Miguel trabalhou por 25 anos, como pedreiro, e teve 300 contribuições para o INSS. Depois de somar todos os salários de contribuições, chegou ao valor total de R$ 480.000,00.
É necessário dividir o valor total pelo número de contribuições: 480.000 % 300 = 1.600,00. Após esse cálculo é aplicada a porcentagem. No caso da aposentadoria especial, são 25 anos de contribuição e, além dos 60%, são calculados 2% para cada ano que ultrapassar os 20 anos de contribuição. Por fim, após todos os descontos, depois da reforma da previdência, o pedreiro irá receber R$ 1.120,00 de aposentadoria.
Decisão Favorável
Nesse sentido, o segurado Francisco Luiz Zyla entrou com uma ação no TRF4 para reconhecer seu tempo de serviço especial como pedreiro. Francisco trabalhou como pedreiro, carpinteiro e mestre de obras em construções com várias empresas.
O INSS alegou que o segurado não tem direito à aposentadoria porque o enquadramento, por categoria profissional, era apenas para trabalhadores em edifícios, barragens, pontes e torres, perfuração ou escavação.
Após o recurso do INSS, o Tribunal analisou os documentos do pedreiro e reconheceu que:
Até 28/04/1995 é admissível o reconhecimento da especialidade do trabalho por categoria profissional. O reconhecimento do caráter especial do labor exercido por pedreiro e servente em obras de construção civil encontra respaldo no Decreto nº 53.831/64 (Código 2.3.3).
A comprovação das provas documentais de que o autor trabalhou como pedreiro, em obras de construção civil, foram suficientes. O TRF4 determinou o pagamento imediato da aposentadoria especial para o segurado. Confira a decisão na íntegra.
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