O que mudou na aposentadoria em 2023

Quer se atualizar sobre tudo de importante que mudou na aposentadoria em 2023? Foram 3 novidades na Lei e 2 na Justiça. VEJA.

Esse artigo tem a pretensão de atualizar você sobre tudo de importante que mudou na aposentadoria em 2024. Porém, caso você queira entender um pouco mais sobre seus direitos, queria te recomendar um outro material no qual eu resumi tudo sobre aposentadoria antes e depois da reforma da previdência, já que te ajudará a entender onde estamos nesse momento.

Dito isso, vamos exatamente ao que mudou na aposentadoria em 2023, já adiantando que foram apenas 3 mudanças na lei e duas decisões importantes, uma no STJ e outra no STF.

Primeiramente, a pontuação necessária para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, na “Regra de Pontos”, vem subindo desde 2019, quando a regra foi criada. Assim, também, em 2023 subiu novamente e passou a ser exigido para homens 100 pontos e para mulheres 90 pontos. Confira:

Tabela da Regra de Pontos da Aposentadoria em 2023

AnoPontos para MulheresPontos para Homens
20198696
20208797
20218898
20228999
202390100

O mesmo aconteceu com a Regra da Idade mínima progressiva. Assim, além de serem necessários 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens, passou-se a exigir 58 anos de idade para mulheres e 63 para homens. Veja:

Tabela da Regra da Idade Mínima para Aposentadoria em 2023

AnoMulheresHomens
201956 anos61 anos
202056 e 06 meses61 e 06 meses
202157 anos62 anos
202257 e 06 anos62 e 06 meses
202358 anos 63 anos

Para finalizar a lista sobre as mudanças nas leis de aposentadoria em 2023, para a aposentadoria por idade, houve alteração apenas quanto à idade das mulheres, que agora exige que elas completem 62 anos de idade em 2023. Veja:

Tabela da Aposentadoria por Idade em 2023

AnoIdade exigida da Mulher
202060 anos e 06 meses
202161 anos
202261 anos e 06 meses
202362 anos

Por fim, resta darmos uma olhada no que a Justiça alterou. Então, vamos à nossa listinha:

  1. O STJ decidiu que todos têm direito à revisão das atividades concomitantes (TEMA 1070);
  2. O STF julgou favoravelmente à Revisão da Vida Toda.

Bom, gente, vou ficando por aqui, mas deixo meus convites. Se você gosta de receber atualizações sobre assuntos previdenciários, sobre aposentadoria e pensões, clique no botão abaixo e passe a receber nossas notificações sempre que sair conteúdo novo. Além disso, caso queira conhecer nosso escritório, é só clicar aqui. Obrigado

COMPARTILHAR:

POSTS RELACIONADOS

atividade especial até 1996

Você exerceu atividade especial até 1996?

Você exerceu atividade especial até 1996? Sabia que além das atividades consideradas especiais até 28/04/1995, algumas profissões continuaram a ser classificadas como especiais até 13/10/1996?

nova reforma da previdência

Nova reforma da previdência

Você sabia que pode estar para sair um novo tipo de “Reforma da Previdência” que vai reduzir a idade mínima para a aposentadoria especial? Não?

Comente

Seu e-mail não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *