Se você é advogado, saiba o que a foco pode fazer por você.
A Justiça brasileira desempenha um papel essencial ao reconhecer diversas condições como causas de deficiência. Visto que garante direitos previdenciários que promovem a inclusão social
BPC e atualizaçaõ de cadastro no INSS, para manter o benefício todos devem fazer essa atualização de cadastro. Afinal, mesmo com os esforços do Governo
Pente-fino do INSS começa em agosto e prorrogação de benefícios já passa por perícia presencial. A revisão de benefícios do INSS, conhecida como pente-fino, iniciará
Entenda detalhes do acordo de cooperação do INSS e Funai. Em 25 de abril de 2023, foi firmado um importante acordo de cooperação entre o
O TRF4 decidiu, em unanimidade, aprovar atrasados BPC/LOAS do INSS para um homem que é deficiente auditivo e sofre de esquizofrenia. A mãe do segurado,
Juizado Especial do Espírito Santo concede LOAS para mulher com renda per capta de 1/2(meio) Salário Mínimo “O critério de ½ salário-mínimo adotado pela legislação
O chamado “Milagre da Contribuição Única” surgiu durante o período de transição da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) e,
Muita gente acompanha de perto o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023. Ele trata de um tema essencial: a aposentadoria
TÓPICOS O dia 25 de novembro de 2025 marca um momento decisivo para milhares de profissionais de saúde no Brasil.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acabou de dar um passo importante: esclareceu, de forma definitiva, as regras
Assim a aposentadoria da pessoa com deficiência é um direito garantido pela Lei Complementar nº 142/2013. Ela reconhece que barreiras
A recente falência da operadora Oi, decretada em novembro de 2025, acendeu um alerta sobre a vulnerabilidade de serviços públicos
Iremos enviar, uma vez por mês, um resumo de tudo o que é mais relevante para seus direitos.
