BPC autistas: autismo dispensa perícia? Saiba sobre o benefício para autistas e o caso na TNU que pode mudar tudo.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma conquista importante para muitas famílias no Brasil, especialmente aquelas com pessoas autistas. Mas será que o diagnóstico de autismo é suficiente para garantir o BPC autistas sem a necessidade de perícia?
A princípio, um caso em andamento na Turma Nacional de Uniformização (TNU) pode mudar o acesso ao benefício para autistas. Entenda a história de uma mãe que luta pelo benefício para autista do seu filho, bem como a decisão judicial que está sendo questionada e discutimos o que o julgamento na TNU pode significar para quem busca o BPC autista.
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A História de Miguel e Ana Claudia
Miguel Lorenzo Costa Santos é uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sua mãe, Ana Claudia Costa de Souza, decidiu buscar o BPC para garantir suporte financeiro, já que o benefício é essencial para famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, ao solicitar o benefício para autista junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pedido foi negado administrativamente.
Porém, determinada, Ana Claudia levou o caso à Justiça e inicialmente, o juiz de primeira instância reconheceu o direito ao benefício autistas. Logo, considerando que o autismo, comprovado por laudos médicos, justificava a concessão do BPC autista, mesmo com uma perícia médica desfavorável. Porém, o INSS recorreu, e a história tomou outro rumo.
A Decisão Recorrida e Seu Resultado
O INSS apelou da decisão favorável a Miguel, e o caso chegou à 2ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Paraná. Essa instância reverteu o entendimento inicial, negando o benefício para autistas.
O tribunal argumentou que a perícia médica não identificou impedimentos de longo prazo em Miguel, apesar do diagnóstico de autismo. Para os juízes, o BPC para autistas exige mais do que o diagnóstico: é necessária uma avaliação biopsicossocial que comprove a incapacidade. Assim, o benefício para autista foi recusado, e o processo, registrado sob o número 5006875-14.2022.4.04.7005/PR, foi levado à TNU por Ana Claudia, que questiona se o autismo por si só já garante o BPC em caso de autismo sem perícia.
O Julgamento na TNU e Suas Implicações
Agora, o caso de Miguel está nas mãos da Turma Nacional de Uniformização (TNU), que decidirá uma questão crucial: o diagnóstico de autismo dispensa a avaliação biopsicossocial para garantir o benefício autistas? A TNU aceitou o pedido como representativo de controvérsia em fevereiro de 2025, e o julgamento ainda está pendente.
Essa decisão pode transformar o acesso ao BPC para autistas em todo o Brasil. Se a TNU entender que o autismo é suficiente para caracterizar a deficiência, famílias não precisarão mais enfrentar longas perícias para obter o benefício para autista, simplificando o processo. Por outro lado, se a avaliação continuar sendo exigida, o caminho para o BPC autista seguirá mais burocrático.
Muitos aposentados ou futuros aposentados têm dependentes autistas e contam com o benefício autistas para complementar a renda familiar. No entanto uma decisão favorável pode aliviar o peso financeiro, enquanto a manutenção da perícia pode exigir mais planejamento e paciência. A uniformização da lei trará clareza e equidade ao acesso ao BPC autistas, afetando milhares de vidas.
Espero que essa notícia te ajude, além disso estamos a disposição caso precise de uma análise honesta e sincera sobre seu caso.
