Aposentadoria Híbrida em 2023, saiba como funciona e como pedir a sua

A aposentadoria híbrida ou mista é a “salvação da lavoura” porque te permite somar tempo urbano e rural. Saiba como funciona e como pedir a sua.

Tópicos

1. O que é aposentadoria híbrida por idade?
2. Aposentadoria híbrida por idade e por tempo de contribuição
3. Aposentadoria híbrida – requisitos em 2023
4. Perguntas e Respostas
   • Quem tem direito à aposentadoria híbrida?
   • Qual o mínimo de contribuição, para a aposentadoria híbrida?
   • Quais os documentos para a aposentadoria híbrida?.
   • Como requerer a aposentadoria híbrida?
   • A Reforma da Previdência mudou a aposentadoria híbrida?
   • Qual o valor da aposentadoria híbrida?
   • Como se calculava a aposentadoria híbrida antes da reforma?
   • Como calcular a aposentadoria híbrida depois da reforma?
5. Conclusão

O que é aposentadoria híbrida por idade?

Sempre existiram dois tipos de aposentadoria por idade. De um lado, havia a aposentadoria urbana, concedida por pessoas que trabalhavam no meio urbano (na cidade). De outro lado, existia a aposentadoria por idade rural para os que trabalharam a vida toda na lavoura.

Assim, não havia uma aposentadoria para as pessoas que misturavam as duas realidades. Em outras palavras, aquelas pessoas que trabalharam durante uma parte da vida na lavoura e outra parte da vida na cidade não podiam se aposentar.

Por isso, para corrigir esse erro, o governo criou a aposentadoria híbrida ou mista, ou, ainda, aposentadoria híbrida rural e urbana.

Na verdade, ela é uma aposentadoria por idade para quem não tem direito à aposentadoria rural, já que saiu da lavoura e que não tem direito à aposentadoria urbana, porque ainda não completou o tempo mínimo.

Aposentadoria híbrida por idade e por tempo de contribuição

Não há uma aposentadoria híbrida por tempo de contribuição, mas apenas por idade.

Isso porque a Lei de Aposentadoria permite que a pessoa some tempo rural com tempo de contribuição urbana, para fins de aposentadoria por idade.

Assim, se a soma do tempo rural, com o período de contribuição urbano resultar em 15 anos ou mais, a pessoa poderá pedir a aposentadoria hibrida (rural e urbana) por idade.

Por outro lado, a lei também permite, em determinadas condições, que a pessoa some períodos de trabalho rural, com períodos de tempo de contribuição para a aposentadoria por tempo de contribuição. Ocorre que a Lei não chama esse benefício de aposentadoria híbrida por tempo de contribuição.

Assim, nesse texto vamos nos concentrar na aposentadoria híbrida ou mista por idade.

Aposentadoria híbrida – requisitos em 2023

A reforma da previdência não trouxe alterações expressas no que se refere à aposentadoria híbrida por idade. Além disso, na Lei de Aposentadorias, não houve nenhuma alteração quanto a esse benefício.

Assim, a lei continua a falar que homens têm que completar 65 anos e que mulheres têm que completar 60 anos. Além disso, a Lei diz que a soma dos períodos de contribuição urbana e de trabalho na lavoura tem que resultar em 15 anos, ou mais. Esses são os requisitos que estão na Lei.

Entretanto, a Justiça passou a entender que a idade para a aposentadoria híbrida das mulheres aumentou para 62 anos.

Essa interpretação ocorreu mesmo sem mudanças na lei, baseando-se no aumento da idade para a aposentadoria por idade urbana para 62 anos após a Reforma da Previdência.

Assim, os Juízes entenderam que a idade para aposentadoria híbrida também foi ajustada para 62 anos para as mulheres. Em outras palavras, a Reforma da Previdência não alterou o texto da lei referente à aposentadoria híbrida, mas em 2022 a Justiça entendeu que o sentido da lei mudou.

A razão para isso é que os Juízes interpretaram que a Reforma da Previdência para a Aposentadoria Hibrida a idade que se passou a exigir da trabalhadora na aposentadoria por idade urbana, ou seja 62 anos. Eles argumentaram que, se a idade aumentou para a aposentadoria por idade urbana, então deveria se aplicar também à híbrida, apesar da Reforma não ter explicitamente esse assunto.

Por isso tudo, atualmente se sabe que os requisitos para a aposentadoria híbrida por idade são:

• Idade de 65 anos para homens e de 60 para mulheres e
• Soma do tempo de trabalho rural com o tempo de contribuição que atinja, no mínimo, 15 anos.

Perguntas e Respostas

Quem tem direito à aposentadoria híbrida?

Tem direito à aposentadoria híbrida o homem com 65 anos de idade e a mulher com 62 que recolheram algumas contribuições urbanas e que trabalharam por uma parte de sua vida na lavoura, desde que a soma desses dois períodos seja de 15 anos ou mais. Em outras palavras, as contribuições mais o período de trabalho rural tem que dar, no mínimo, 15 anos.

Qual o mínimo de contribuição?

A Lei de Aposentadorias não fala em tempo mínimo de contribuição urbana, para que alguém possa somar o tempo de trabalho rural para fim de aposentadoria híbrida. Assim, se não fala, devemos ter uma interpretação mais favorável possível, ou seja, exigir apenas um mês de contribuição urbana.

Assim sendo, se alguém tem um mês de contribuição urbana nos últimos 15 anos, tem direito a computar seu tempo de trabalho rural como se fosse de contribuição para pedir a aposentadoria híbrida por idade.

Quais os documentos para a aposentadoria híbrida?

Você vai precisar de Identidade, CPF, Comprovante de Residência e de documentos que comprovem seu trabalho rural.

Para saber como comprovar seu trabalho rural, recomendo que você veja o texto Aposentadoria Rural.

Além disso, você terá que apresentar sua autodeclaração de atividade rural.

Como requerer a aposentadoria híbrida?

Para requerer sua aposentadoria híbrida por idade, primeiro, junte todos os documentos rurais que conseguir; depois dê entrada em seu requerimento no site meu.inss.gov.br ou no aplicativo de mesmo nome. É muito simples e rápido.

ATENÇÃO! Para ter direito a computar o trabalho rural, você deverá dizer que realmente trabalhou na lavoura (não apenas que morou no meio rural). Além disso, só terá direito se foi: empregado, boia-fria, colono ou pequeno agricultor.

A Reforma da Previdência mudou a aposentadoria híbrida?

Não, a Reforma da Previdência de 2019 não alterou a aposentadoria híbrida por idade. Em outras palavras, tudo continua como antes no texto da lei.

Qual o valor da aposentadoria híbrida?

O INSS entende que o valor da aposentadoria híbrida é de apenas uma salário mínimo para todos, não importa quanto a pessoa pagava ao INSS.

Quanto a isso, a Justiça já se manifestou contrária, ou seja, disse que não, que o valor do benefício deve ser calculado conforme manda a lei (igual à idade urbana).

E o que fala a lei? Aí depende, já que a Reforma da previdência alterou a lei quanto ao cálculo dos benefícios.

Como se calculava a aposentadoria híbrida antes da reforma?

Antes da reforma da previdência a aposentadoria por idade era calculada da seguinte forma:

1. Você deveria calcular a média de 80% das melhores contribuições que tivesse (20% jogava fora);
2. Calculada a média, multiplicava-se pelo fator previdenciário, que era uma número ao qual se chegava por meio de uma fórmula matemática complicada. Essa fórmula considerava o tempo de contribuição e a idade na data da aposentadoria (ficava maior quanto mais velha a pessoa fosse e quanto mais tempo de contribuição tivesse);
3. Por fim, depois de multiplicar a média pelo fator previdenciário, o INSS pagava 70% para a pessoa como aposentadoria por idade.

Ruim, não é, mas piorou com a reforma.

Como calcular a aposentadoria híbrida depois da reforma?

Depois da reforma, para chegar ao valor do benefício de aposentadoria por idade híbrida, você deve:

1. Calcular a média de todo os meses (não pode mais desconsiderar as piores, o que baixa o valor da média);
2. Multiplicar por 60%

Esse é o valor da aposentadoria híbrida, caso você tenha completado idade depois da reforma.

Conclusão

Conclusão
Esse texto tinha a missão de te explicar melhor a aposentadoria por idade híbrida e quais são seus requisitos. Espero que tenha te ajudado, ao menos um pouco.

Por outro lado, caso você queira que eu analise o seu caso, é só me chamar no botão de whatsapp. Por fim, se quiser conhecer melhor o nosso escritório, é só clicar no link abaixo, que você será encaminhado para uma página que nos apresenta um pouco melhor.

Obrigado.