O INSS entende que o valor da aposentadoria híbrida é de apenas um salário mínimo para todos, não importando quanto a pessoa recolhia, mas isso já foi afastado pela Justiça. Você pode entender melhor como conseguir ter esse benefício no artigo Aposentadoria Híbrida.
Na verdade, os Juízes Federais entendem que o valor do benefício deve ser calculado conforme manda a lei para a aposentadoria por idade urbana.
Isso é assim porque a lei não fala como deve ser calculada a aposentadoria híbrida e, sendo assim, o INSS se aproveita da lacuna para pagar benefícios de valor de um salário mínimo.
No entanto, depois que a Justiça se posicionou, é impossível ao INSS manter o erro, ou seja, tem que aplicar as regras para cálculo da aposentadoria urbana toda vez que for conceder uma aposentadoria híbrida.
Tópicos
- O que a lei diz sobre qual o valor da aposentadoria híbrida?
- Qual o valor da aposentadoria híbrida antes da reforma?
- Qual o valor da aposentadoria híbrida depois da reforma?
- Conclusão
O que a lei diz sobre qual o valor da aposentadoria híbrida?
Como vimos, a pergunta não é o que diz a lei sobre o valor da aposentadoria híbrida, porque não diz nada, mas, sim, sobre o valor da aposentadoria por idade urbana. E aí depende!
Isso porque a Reforma da previdência alterou a lei quanto ao cálculo do valor da aposentadoria por idade urbana. Por isso, veremos as regras posteriores e anteriores à reforma da previdência.
Qual o valor da aposentadoria híbrida antes da reforma?
Para se encontrar o valor da aposentadoria híbrida antes da reforma da previdência era necessário seguir os seguintes passos: primeiro, você calculava a média dos salários e depois multiplicava por 70%.
Obs.: Essa média não era de todos os meses, mas apenas de 80% dos meses de contribuição a partir de julho/1994 (jogava fora 20% dos meses que tinham valores mais baixos).
Ruim, não é? Mas piorou com a reforma.
Qual o valor da aposentadoria híbrida depois da reforma?
Depois da reforma, para chegar ao valor da aposentadoria híbrida, você deve seguir os seguintes passos: primeiro calcule a média de todo os meses (não pode mais desconsiderar as piores, o que baixa o valor da média). Depois disso, ainda tem que multiplicar por 60%.
Posso fazer a revisão da aposentadoria por idade híbrida?
Claro que pode, todo segurado tem 10 anos para pedir a revisão de sua aposentadoria e, no caso da aposentadoria híbrida, isso não muda. Ocorre que é bom levar em conta do que pedir. Por isso, lá vão algumas dicas:
- O valor da sua aposentadoria híbrida é de salário mínimo? Em caso positivo, é possível que o INSS tenha desconsiderado suas contribuições e, ao corrigir isso, você conseguirá melhorar o valor da sua aposentadoria;
- Você se aposentou por tempo de contribuição, mas já tinha idade para a aposentadoria híbrida? Se for esse o caso, você conseguirá um valor maior se converter sua aposentadoria para a aposentadoria híbrida, já que a alíquota será maior;
- Você tem uma aposentadoria por idade rural? Se for esse o caso, talvez você possa convertê-la em idade híbrida, porque a primeira será sempre de salário mínimo, mas a segunda não.
Conclusão
O presente texto tinha a missão de te mostrar os erros do INSS quando se trata de calcular o valor da aposentadoria híbrida e penso que tenhamos conseguido te ajudar, mas caso você tenha ficado com dúvidas acerca do seu caso específico, não exite em perguntar, pois seria um prazer poder ajudá-lo e te dar uma resposta honesta e sincera.
