Fui aluno aprendiz , posso usar esse tempo na aposentadoria? Se você tem mais de 50 anos e estudou em uma escola técnica há muito tempo, como as do SENAI, SENAC ou até de empresas, essa etapa da sua vida pode ajudar na sua aposentadoria.
Tópicos
- O que é ser Aluno Aprendiz?
- Esse tempo conta para a aposentadoria?
- Como provar que você foi Aluno Aprendiz para Aposentadoria?
- E se não tiver ajuda do governo?
- O que mudou com o tempo?
- Dicas para correr atrás disso
- Conclusão
Muita gente não sabe, mas o tempo que você passou como aluno aprendiz pode contar para se aposentar mais cedo. Neste texto, vamos explicar de forma simples o que é isso, como funciona e o que você precisa fazer para aproveitar esse direito. Vamos lá?
O que é ser Aluno Aprendiz?
Antigamente, desde os anos 1940, as leis no Brasil (como o Decreto-Lei nº 4.073 de 1942) obrigavam fábricas e empresas a criar escolas para ensinar profissões aos jovens. Depois, em 1961, a Lei nº 4.024 também incluiu as empresas comerciais nisso. Nessas escolas, o aluno aprendiz aprendia um ofício, como mecânica ou costura, enquanto estudava. Era comum que essas escolas fossem bancadas pelas próprias empresas, mas às vezes o governo ajudava com coisas como comida, uniforme ou material.
Se você foi um desses alunos, mesmo que tenha sido há décadas, esse período pode valer como tempo de contribuição para o INSS. Isso significa que ele pode entrar na conta para você se aposentar.
Esse tempo conta para a aposentadoria?
Sim, mas tem algumas regras. O INSS diz que o tempo de aluno aprendiz vale para aposentadoria se você conseguir provar duas coisas:
- Que você recebia algum tipo de ajuda do governo (como bolsa, comida ou moradia);
- Que tinha um vínculo com a escola ou empresa, como se fosse um empregado.
Por exemplo, se você estudou no SENAI nos anos 70 e recebia uniforme ou alimentação pagos pelo governo, isso pode contar. O problema é que nem sempre as pessoas têm esses documentos guardados, e muitas vezes as empresas é que pagavam tudo, não o governo. Será que dá para usar esse tempo mesmo assim? Vamos ver como resolver isso.
Como provar que você foi Aluno Aprendiz para Aposentadoria?
Para o INSS aceitar, você precisa mostrar provas. Pode ser:
- Uma certidão da escola dizendo que você estudou lá, com as datas de início e fim;
- Um papel da empresa que mantinha a escola, como uma ferrovia ou fábrica;
- Algum documento antigo que mostre que você recebia algo (como comida ou bolsa).
Se você não tem nada disso, não desista! Na Justiça, dá para usar qualquer papel da época, como um boletim ou uma foto com data, desde que prove que você estava lá. É bom ter ajuda de um advogado ou do INSS para juntar essas provas.
E se não tiver ajuda do governo?
O INSS e os juízes (como os do STJ) costumam dizer que só vale se o governo pagou algo. Mas nem sempre foi assim. Nos anos 40, 50 e 60, as empresas é que bancavam as escolas, e a lei não falava em ajuda do governo. Por exemplo, o Decreto nº 611 de 1992, que valeu até 1997, deixava contar esse tempo sem exigir isso. Então, tem um jeitinho de brigar por esse direito:
- Dizer que a lei antiga vale: Se a empresa pagava a escola, como mandava a lei da época, o INSS não pode exigir algo que não existia antes.
- Mostrar que é um direito seu: Se você estudou antes de 1997, esse tempo já era seu e não podem tirar isso agora.
Essas ideias podem funcionar na Justiça, mas são mais difíceis porque vão contra o que os juízes pensam hoje. Mesmo assim, vale tentar, principalmente se você está perto de aposentar.
O que mudou com o tempo?
Até 1998, o tempo de aluno aprendiz era mais fácil de contar na aposentadoria, segundo a Instrução Normativa nº 128/2022 do INSS. Depois disso, ficou mais duro, e, desde 2019 (com a Reforma da Previdência), só vale se for como emprego de verdade, com carteira assinada. Então, se você estudou antes de 1998, suas chances são melhores.
Dicas para correr atrás disso
- Procure seus documentos: Veja se tem algo guardado da escola ou da empresa. Até um papel velho pode ajudar.
- Fale com o INSS: Leve o que você tem e peça para contar esse tempo. Se negarem, anote o motivo.
- Busque ajuda: Um advogado ou o sindicato pode te guiar, principalmente se for para ir à Justiça.
Por exemplo, o site do INSS (gov.br) diz que você pode pedir uma “Certidão de Tempo de Contribuição” se a escola era pública. Já o site do Senado (senado.leg.br) explica que leis antigas ainda valem para direitos do passado. Isso tudo pode te ajudar.
Conclusão
Se você está com 50 anos ou mais, cada mês conta para se aposentar. O tempo de aluno aprendiz pode ser a diferença entre esperar mais anos ou já conseguir o benefício. Mesmo que o INSS diga “não” de cara, insistir com as provas certas ou na Justiça pode dar certo. Muita gente já conseguiu assim!
Além disso, caso queira que analisemos seu caso, para te dar uma posição sobre se já tem direito, ou se precisa fazer algo para adquirir direito à aposentadoria, fique à vontade. Deixarei abaixo um botão que pode clicar e falar conosco no WhatsApp.
