O Acidente Vascular Encefálico Agudo (AVEA), ou cidente vascular encefálico, popularmente conhecido como AVC, é uma das principais causas de incapacidade no Brasil. Além dos impactos físicos e emocionais, o AVC também pode gerar consequências jurídicas e previdenciárias importantes, especialmente para quem depende do trabalho para sobreviver.
Vamos explicar como o AVC pode dar direito a benefícios do INSS, quais são os critérios exigidos e como o segurado pode se preparar para garantir seus direitos.
TÓPICOS
- O que é o AVC Agudo?
- Quais benefícios o INSS pode conceder após um AVC?
- Documentos essenciais para solicitar o benefício
- Jurisprudência e decisões favoráveis
- Conclusão
O que é o AVC Agudo?
Portanto o AVC ocorre quando há uma interrupção do fluxo sanguíneo no cérebro, seja por obstrução (AVC isquêmico) ou rompimento de vasos (AVC hemorrágico). Assim o quadro é considerado agudo quando os sintomas surgem de forma súbita e exigem atendimento médico imediato.
As sequelas podem variar de leves a gravíssimas, incluindo:
- Paralisia de membros
- Dificuldade de fala ou compreensão
- Perda de visão
- Déficits cognitivos
- Incapacidade total para o trabalho
Quais benefícios o INSS pode conceder após um AVC?
Dependendo da gravidade das sequelas e da condição socioeconômica do segurado, o AVC pode dar direito a diferentes benefícios previdenciários:
Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)
- Concedido quando o segurado está temporariamente incapaz de trabalhar.
- Exige carência de 12 contribuições (exceto em casos de AVC, que é isento por ser doença grave).
- Necessário apresentar laudos médicos e passar por perícia do INSS.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
- Concedida quando a incapacidade é definitiva e irreversível.
- Também exige perícia médica e, em regra, carência de 12 meses (com exceção para doenças graves como o AVC).
- O valor do benefício pode ser integral ou proporcional, dependendo da média salarial e da data de ingresso no Regime Geral da Previdência Social.
Auxílio-Acidente
- Pago ao segurado que, após o AVC, retorna ao trabalho com sequelas que reduzem sua capacidade laboral.
- É um benefício indenizatório e pode ser acumulado com o salário.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
- Para pessoas com deficiência e baixa renda, mesmo que nunca tenham contribuído ao INSS.
- Exige comprovação de renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
- O AVC pode ser considerado deficiência, dependendo do grau de limitação funcional.
Documentos essenciais para solicitar o benefício
Para aumentar as chances de concessão, o segurado deve reunir:
- Laudos médicos detalhados com CID (geralmente I64)
- Exames de imagem (tomografia, ressonância)
- Relatórios de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional
- Declarações de incapacidade emitidas por médicos assistentes
- Histórico de contribuições ao INSS (CNIS)
Jurisprudência e decisões favoráveis
Assim a Justiça tem reconhecido o direito de aposentadoria por invalidez para segurados com sequelas graves de AVC, mesmo quando o INSS nega administrativamente. Além disso em muitos casos, a perícia judicial comprova a incapacidade total e permanente, obrigando o INSS a conceder o benefício com pagamento retroativo. Portanto, procure um advogado especializado.
Conclusão
Portanto o Acidente Vascular Encefálico Agudo é uma condição grave que pode mudar a vida de uma pessoa em segundos. Mas o sistema previdenciário brasileiro oferece amparo desde que o segurado saiba como agir e quais direitos pode reivindicar.
logo se você ou alguém próximo sofreu um AVC, não hesite em buscar orientação. O caminho pode ser burocrático, mas a justiça social começa com informação e acesso aos direitos.
