A tuberculose representa uma infecção bacteriana grave causada pelo Mycobacterium tuberculosis, conhecido como bacilo de Koch. A Turbeculose atinge principalmente os pulmões, mas também pode comprometer ossos, rins, cérebro e meninges. O tratamento exige tempo no mínimo seis meses e, em muitos casos, obriga o trabalhador a se afastar de suas atividades. Embora a medicina consiga curar a tuberculose, ela pode deixar sequelas permanentes que dificultam ou até impedem o retorno ao trabalho.
Por isso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece proteção previdenciária para quem enfrenta essa condição. A seguir, você vai entender quais benefícios estão disponíveis e em quais situações é possível solicitá-los.
Tópicos
- Benefícios Previdenciários Disponíveis
- Requisitos para Concessão
- Sequelas Pós-Tuberculose: Impactos na Saúde e no Trabalho
- Reabilitação Profissional
- Conclusão
Benefícios Previdenciários Disponíveis
O INSS concede benefícios apenas quando a tuberculose ou suas sequelas comprometem a capacidade de trabalho. Ou seja, o diagnóstico por si só não garante nenhum auxílio. Veja os principais benefícios:
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente: O INSS concede esse benefício quando a pessoa não consegue exercer nenhuma atividade profissional e não pode ser reabilitada para outra função.
- Auxílio por Incapacidade Temporária: O segurado recebe esse auxílio durante o tratamento ou recuperação, enquanto permanece temporariamente afastado do trabalho.
- Auxílio-Acidente: O INSS paga esse benefício quando a pessoa retorna ao trabalho com redução permanente da capacidade funcional.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): O governo oferece esse benefício a pessoas com deficiência de longo prazo e renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, mesmo que não tenham contribuído ao INSS.
Requisitos para Concessão
Para receber qualquer benefício por incapacidade, o segurado precisa atender a dois critérios:
- Comprovar a incapacidade: O segurado deve apresentar laudos médicos e passar por perícia oficial.
- Manter a qualidade de segurado: Isso significa estar contribuindo para o INSS ou dentro do chamado “período de graça”
Além disso, a tuberculose ativa está na lista de doenças que dispensam o cumprimento da carência mínima de 12 contribuições mensais, conforme o artigo 151 da Lei 8.213/91. Portanto, mesmo quem contribuiu por pouco tempo pode ter direito ao benefício.
Sequelas Pós-Tuberculose: Impactos na Saúde e no Trabalho
Mesmo após a cura da tuberculose, muitas pessoas enfrentam sequelas graves e permanentes que afetam diretamente a capacidade de trabalhar. Essas complicações variam conforme o órgão atingido e a resposta ao tratamento.
Sequelas Pulmonares
- Fibrose Pulmonar: O tecido cicatricial reduz a elasticidade dos pulmões, dificulta a respiração e limita esforços físicos simples.
- Enfisema Pulmonar: A destruição dos alvéolos compromete a oxigenação do sangue, provoca cansaço extremo e exige cuidados contínuos.
- Bronquiectasias: A dilatação dos brônquios favorece o acúmulo de secreções e infecções respiratórias recorrentes, como pneumonias.
Sequelas Neurológicas
- Quando a tuberculose afeta o sistema nervoso central, ela pode causar:
- Paralisias
- Crises convulsivas
- Déficits cognitivos
- Alterações comportamentais
Essas sequelas dificultam o desempenho de funções que exigem atenção, coordenação ou interação social.
Sequelas Ósseas e Musculares
- A tuberculose óssea provoca deformidades, dores crônicas e limitação de movimentos, especialmente na coluna, quadris ou joelhos. Dessa forma, o trabalhador perde mobilidade e não consegue realizar atividades físicas exigentes.
Sequelas Renais
- Quando a doença atinge os rins, ela pode causar insuficiência renal crônica. Em casos graves, o paciente precisa de diálise e acompanhamento médico constante.
Portanto, quando essas sequelas impedem o retorno ao trabalho, o segurado pode solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente. Se a limitação for parcial, o INSS pode conceder o auxílio-acidente, mesmo que o trabalhador exerça outra função.
Reabilitação Profissional
O INSS oferece programas gratuitos de reabilitação profissional para quem ficou com limitações funcionais. Esses programas incluem avaliação médica, orientação para novas funções e cursos de capacitação. Se a reabilitação não for viável, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez.
Conclusão
A tuberculose pode garantir benefícios previdenciários, desde que o segurado comprove a incapacidade para o trabalho. Além disso, as sequelas permanentes justificam a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-acidente. Por isso, reunir documentação médica completa e passar pela perícia do INSS é essencial. Caso o pedido seja negado, o segurado pode recorrer administrativamente ou judicialmente.