Se você é um trabalhador exposto a insalubridade e periculosidade e está de olho na sua aposentadoria, essa notícia é importante pra você! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que envolve o PPP e o EPI, dois termos que podem fazer diferença no seu benefício do INSS. Vamos te explicar tudo de um jeito simples e direto pra você entender como isso te afeta.
Tópicos
- O que é PPP e EPI?
- O que o STJ falou sobre PPP e EPI?
- Como isso te impacta?
- O que você deve fazer agora?
- Conclusão
O que é PPP e EPI?
Antes de falar da decisão, vamos esclarecer o que significam essas siglas:
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): É um documento que a empresa faz pra mostrar como era o seu trabalho. Ele diz se você enfrentava riscos, como barulho alto, produtos químicos ou outros perigos, e se usava EPI pra se proteger.
- EPI (Equipamento de Proteção Individual): São os equipamentos de segurança que você usa no serviço, tipo capacete, luvas, botas, óculos de proteção ou protetores de ouvido. Eles servem pra te proteger dos riscos do dia a dia no trabalho.
Agora que você sabe o que é PPP e EPI, vamos ver o que o STJ decidiu e como isso mexe com a sua aposentadoria.
O que o STJ falou sobre PPP e EPI?
O STJ decidiu algo que impacta a aposentadoria especial, aquele benefício pra quem trabalhou em condições que prejudicam a saúde, como você que é trabalhador braçal. A decisão diz o seguinte:
Se o seu PPP mostra que você usava EPI e que ele era eficaz (ou seja, te protegia bem), isso pode impedir que o tempo de trabalho conte como especial para o INSS. Em outras palavras, se o EPI funcionava direitinho, o INSS pode dizer que você não tem direito à aposentadoria especial pra aquele período.
Mas não é tão simples assim! Existem exceções que podem te ajudar. Veja só:
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- Se o EPI não era bom o suficiente pra te proteger do risco que você enfrentava.
- Se o EPI estava quebrado, velho ou não funcionava direito.
- Se você não foi treinado pra usar o EPI corretamente.
- Se a empresa não cuidava do EPI, como não trocava ele ou deixava sujo.
Além disso, tem casos em que o EPI não conta pra tirar o seu direito ao tempo especial no INSS, mesmo estando no PPP. Isso acontece com:
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- Barulho muito alto (ruído excessivo).
- Contato com substâncias perigosas, como amianto ou outros agentes cancerígenos.
- Riscos biológicos, tipo vírus ou bactérias.
- Trabalhos perigosos, como com eletricidade ou armas.
- Períodos antes de 1998, quando o uso de EPI não era tão controlado.
Nesses casos, o PPP pode dizer que tinha EPI, mas você ainda pode ter direito à aposentadoria especial.
veja também PPP diz que o EPI era eficaz, e agora?
Como isso te impacta?
Em síntese, essa decisão do STJ pode ser uma boa notícia pra você! Se o EPI que você usava não te protegia de verdade, você pode contestar o que está escrito no PPP. Isso significa que dá pra tentar provar que o EPI não era eficaz, e assim garantir que seu tempo de trabalho seja contado como especial.
O melhor de tudo? Se houver dúvida se o EPI funcionava ou não, a decisão tem que te favorecer. Ou seja, na incerteza, o juiz fica do seu lado!
Mas pra isso, você vai precisar de provas. Pode ser algo como:
- Mostrar que o EPI não servia pro tipo de risco do seu trabalho.
- Provar que o EPI estava em mau estado ou não era trocado.
- Demonstrar que ninguém te ensinou a usar o EPI direito.
Se a empresa onde você trabalhava fechou, não tem problema. Você pode usar depoimentos de colegas ou provas de outros casos parecidos.
O que você deve fazer agora?
Logo, se acha que essa decisão do STJ pode te ajudar, o próximo passo é correr atrás dos seus direitos. Procure um advogado que entenda de aposentadoria e leve seu PPP pra ele analisar. Ele vai te dizer se o EPI registrado ali te prejudica e como provar que você merece a aposentadoria especial.
Cada caso é diferente, então ter alguém que conhece o assunto do seu lado é essencial pra entender como o PPP e o EPI afetam você no INSS.
Conclusão
Portanto, a decisão do STJ sobre PPP e EPI é uma chance pra trabalhadores como você conseguirem a aposentadoria especial. Sendo assim, se o EPI não te protegia de verdade, você pode usar isso a seu favor no INSS. Por isso, não deixe pra depois: procure um advogado e veja como essa novidade pode te ajudar a conquistar o benefício que você merece! Caso escolha falar com a gente, é só clicar no botão do WhatsApp abaixo.