Kayky Brito sofre acidente grave, mas e se fosse com você?

O ator Kayky Brito foi atropelado e está internado em estado gravíssimo, mas e se fosse com você? Quais seriam os seus direitos perante o INSS?

O ator Kayky Brito foi atropelado na madrugada deste sábado, dia 2/09/2023 no Rio de Janeiro e está em estado grave. Além disso, o último boletim médico divulgado pelo portal G1 e outros dá conta de que, inclusive, ele precisa respirar com ajuda de aparelhos. Veja detalhes:

“O Hospital Copa D’Or informa que o paciente Kayky Fernandes Brito permanece sedado, em ventilação mecânica e sob cuidados da equipe assistente na UTI”.

Diretor Médico do hospital Copa D’Or, Marcelo London.

Diante disso, queria aqui analisar os direitos de Kayky e de sua Esposa e filho perante o INSS e, assim, ajudar você a entender como seria se algo assim estivesse ocorrendo com você ou com a sua família. Pois bem, aqui vou examinar com você:

  • Kayky teria direito à aposentadoria por invalidez?
  • Em caso de óbito, deixaria direito à pensão por morte para o filho que não morava com ele?
  • E quanto à companheira? Ela teria direito?
  • No caso da pensão por morte da cônjuge, por quanto tempo?

Como se vê, são vários pontos. Por isso, vou tentar resumir todo o assunto rapidamente, e te indicar onde você conseguiria informações mais aprofundadas sobre cada ponto. Assim, se for de seu interesse, é só clicar nos links que aparecerão marcados no texto abaixo. Vamos lá:

Em primeiro lugar, precisamos entender que a aposentadoria por invalidez exige que a pessoa tenha, no mínimo 12 meses de contribuição, o que é conhecido como carência. Além disso, exige-se que a pessoa não estivesse sem contribuir para o INSS nos últimos 12 meses. Ocorre que, em caso de acidente, como o que aconteceu com Kayky, dispensa-se a carência. Assim, o que será exigido dele é, apenas, que tenha feito ao menos uma contribuição nos últimos 12 meses para o INSS.

Em segundo lugar, caso o ator venha mesmo a falecer, a mesma lógica vale para a pensão por morte para o filho. Ou seja, ele deveria ter realizado ao menos 1 contribuição nos últimos 12 meses, para deixar direito de pensão por morte ao filho. Além disso, o filho, que hoje está com apenas 1 ano e 8 meses, receberia a pensão até os 21 anos de idade.

Finalmente, o caso de Kayky Brito ainda teria uma situação ambígua em relação à pensão para a companheira. Ocorre que há muitas notícias na internet no sentido de que Kayky era apenas namorado de Tamara Dalcanale e que, inclusive, ela residia em Curitiba e ele no Rio. Assim, caso seja essa a realidade mesmo, Tamara não teria direito à pensão por morte, já que, para ter direito à pensão por morte a lei exige que houvesse união estável a pelo menos 2 anos.

Por outro lado, admitindo que essa informação estivesse errada, ou seja, que os dois vivessem como marido e mulher, Tamara Dalcane teria direito à pensão por morte, caso Kayky viesse a falecer. Ocorre que a pensão por morte não seria vitalícia, já que Tamara ainda tem apenas 34 anos de idade. Em razão dessa idade, a Lei de Benefícios do INSS garantiria o pagamento da pensão por morte para Tamara por apenas 15 anos (veja tabela de pensão por morte).

Por fim, gostaria de concluir essa conversa pedindo desculpas ao fãs que possam se sentir ofendidos com esse estudo, já justificando que não é nossa intenção aqui. Ao contrário, rezamos pela plena recuperação do ator Kayky Brito. Apenas entendemos que seria uma forma de esclarecermos a todos sobre seus direitos e sobre a necessidade de se manterem vigilantes para sua situação perante o INSS, porque o pior sempre pode acontecer.

Bom, gente, vou ficando por aqui, mas deixo meus convites. Se você gosta de receber atualizações sobre assuntos previdenciários, sobre aposentadoria e pensões, clique no botão abaixo e passe a receber nossas notificações sempre que sair conteúdo novo. Além disso, caso queira conhecer nosso escritório, é só clicar aqui. Obrigado

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