O presidente da república assinou portaria que determina ao INSS que antes de exigir prova de vida, use os dados públicos disponíveis, assim, prova de vida, só se for convocado.
Em todo o país os idosos vem a tempo sofrendo com a exigência pelo INSS de comprovarem que não morreram. Muitas vezes pessoas debilitadas, devido à idade, veem necessidade se deslocar e de esperar em filas só para que um funcionário do INSS olhe para eles e constate – “você está vivo”. E para os que se recusam a passar por essa humilhação, o INSS simplesmente corta o benefício.
Esse absurdo parece ter chegado ao fim, já que a prova de vida havia sido suspensa pelo congresso nacional em razão da Pandemia.
O Relator do Projeto, senador Jorge Kajuru, à época havia justificado: “O mais acertado para o momento atual é promover a suspensão de tal procedimento, até 31 de dezembro de 2021, esperando que até lá os brasileiros já estejam imunizados pela vacinação [contra a covid-19], razão pela qual somos favoráveis ao acolhimento do novo texto proposto pela Câmara dos Deputados”.
Ocorre que o Governo federal acaba de revogar a portaria que exigia prova de vida. Assim, com ou sem pandemia os idosos não precisam mais ir até o INSS a fim de comprovarem que estão vivos.
Daqui para a frente, de acordo com o que divulgou o Governo Federal, o INSS deve usar os dados do SUS, da Justiça Eleitoral e de outras fontes públicas como prova de que a pessoa está viva e, só em caso de dúvida poderá exigir prova de vida. Ainda nesse caso, deverá notificar o idoso antes de cortar seu benefício.
Assim, se você tem algum idoso na família, compartilhe esse texto com ele.
