Se você ou alguém que você conhece está vivendo com uma doença grave no coração, sabe o quanto isso pode mudar a vida. O coração, que é nosso motor, quando não funciona bem, afeta tudo: a energia, a capacidade de fazer coisas simples e, claro, o trabalho. Mas uma boa notícia é que a lei brasileira prevê ajudas e benefícios do INSS para quem tem cardiopatia grave.
TÓPICOS
- O Que Exatamente é Cardiopatia Grave?
- Como a Cardiopatia Grave Atrapalha o Trabalho?
- Auxílio-Doença: Uma Ajuda Para Quem Precisa Parar Temporariamente
- Aposentadoria por Invalidez: Quando o Problema é Permanente
- Benefício Extra: Aumento de 25% na Aposentadoria
- Isenção de Imposto de Renda: Menos Um Gasto Para Você
- Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS): Para Quem Nunca Contribuiu
- Por que um advogado especializado ajuda muito?
- Conclusão
O Que Exatamente é Cardiopatia Grave?
Assim imagine que o coração é uma bomba que precisa funcionar sem parar para levar sangue para todo o corpo. Uma cardiopatia grave É quando essa “bomba” está com um problema sério que diminui muito sua capacidade de trabalhar. Isso pode colocar a vida da pessoa em risco ou impedi-la de trabalhar.
Essas doenças graves do coração podem ser de vários tipos, e os médicos as dividem em três categorias principais, dependendo de como elas avançam:
- Cardiopatia Grave Aguda: Pense que, de repente, o coração piora muito rápido. Isso acontece, por exemplo, em casos de infarto grave ou quando o coração para de funcionar de forma brusca (insuficiência cardíaca aguda).
- Cardiopatia Grave Crônica: Aqui, o problema no coração vai piorando aos poucos, com o tempo. A capacidade do coração de funcionar bem diminui progressivamente. Muitos casos são agravados por coisas como pressão alta, diabetes, obesidade, cigarro e falta de exercícios.
- Cardiopatia Grave Terminal: Este é o estágio mais avançado, onde o coração quase não consegue mais fazer suas funções e, infelizmente, é muito difícil ou impossível de curar. Nesses casos, a expectativa de vida da pessoa fica muito reduzida.
É importante saber que a cardiopatia grave é diferente de problemas cardíacos mais comuns, como uma arritmia leve ou pressão alta controlada. Embora os sintomas possam ser parecidos, a cardiopatia grave afeta a capacidade do coração de bombear sangue de forma tão séria que pode levar à morte.
Como a Cardiopatia Grave Atrapalha o Trabalho?
Portanto ter uma cardiopatia grave pode mudar muito a vida profissional. O coração tem que fazer mais força para bombear o sangue, e isso causa um cansaço constante. Veja como isso pode afetar o dia a dia no trabalho:
- Cansaço e baixa produtividade: O cansaço extremo é muito comum. A pessoa tem menos energia e resistência, o que diminui o desempenho no trabalho. Tarefas que exigem esforço físico ou mental ficam muito mais difíceis.
- Limitações físicas:Muitos trabalhos exigem algum tipo de esforço físico. Para quem tem cardiopatia grave, pode ser impossível fazer atividades que envolvam trabalho manual, se locomover muito ou fazer esforço constante.
- Estresse e ansiedade: O ambiente de trabalho, com prazos e pressões, pode piorar os sintomas da doença. O estresse afeta diretamente o coração.
- Falta de concentração: Problemas como falta de ar e dores no peito podem atrapalhar muito a concentração. Focar em tarefas importantes é um desafio, diminuindo a eficiência.
- Necessidade de pausas frequentes: Para aguentar os sintomas, a pessoa pode precisar de muitos intervalos para descansar. Isso quebra o ritmo de trabalho e afeta a produtividade.
- Impossibilidade de certas funções: Em casos mais graves, algumas profissões se tornam totalmente inviáveis. Trabalhos que exigem esforço físico intenso ou ambientes muito estressantes podem se tornar impossíveis.
Auxílio-Doença: Uma Ajuda Para Quem Precisa Parar Temporariamente
Portanto o auxílio-doença é para o trabalhador que está doente e precisa ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias. Se você tem cardiopatia grave e seu médico diz que você não pode trabalhar por um tempo, você pode pedir esse auxílio.
Aposentadoria por Invalidez: Quando o Problema é Permanente
Assim a cardiopatia grave piorar e te deixar sem condições de trabalhar de forma definitiva, sem chances de melhorar ou de ser reabilitado para outra função, você pode pedir a aposentadoria por invalidez.
- Os requisitos são parecidos com o auxílio-doença, mas com uma diferença importante:
- Ter a qualidade de segurado.
- Estar incapaz para o trabalho de forma permanente: E sem chance de ser reabilitado para outra função.
- Ter cumprido o prazo mínimo de carência: Assim como no auxílio-doença, para cardiopatia grave, a carência geralmente não é exigida.
Para conseguir essa aposentadoria, você passará por uma nova perícia médica no INSS. Essa perícia vai avaliar se sua condição de saúde realmente te impede de trabalhar de forma definitiva.
- Atenção ao “Pente Fino” do INSS: O INSS pode, de tempos em tempos, reavaliar quem recebe aposentadoria por invalidez. Isso é chamado de “Pente Fino”. O objetivo é verificar se os requisitos que deram o direito ao benefício ainda são válidos. Estão sujeitos a essa reavaliação quem recebe o benefício há mais de 6 meses sem perícia, quem não tem uma data final para o benefício, ou quem não foi indicado para reabilitação profissional.
Benefício Extra: Aumento de 25% na Aposentadoria
Portanto se a sua cardiopatia grave é tão severa que você precisa da ajuda de outra pessoa para as atividades do dia a dia (se levantar, comer, tomar banho, etc.), você pode ter direito a um aumento de 25% no valor da sua aposentadoria por invalidez. Esse valor extra serve para ajudar a custear os cuidados que você precisa. Para isso, o INSS fará uma avaliação e você precisará comprovar essa necessidade com documentos e perícia.
Isenção de Imposto de Renda: Menos Um Gasto Para Você
Portanto outro direito muito importante para quem tem cardiopatia grave é a isenção do Imposto de Renda sobre os valores que recebe de aposentadoria, pensão ou reforma. A lei brasileira diz que pessoas com doenças graves, como a cardiopatia grave, não precisam pagar esse imposto.
Para conseguir essa isenção, você precisa
- Apresentar um laudo médico que comprove sua doença. Esse laudo deve ser feito por um médico especialista e precisa ter informações como seu nome completo, o diagnóstico da doença, o estágio em que ela se encontra, se você precisa de tratamento contínuo e a expectativa de vida.
- O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
Com essa isenção, o INSS deixará de descontar o Imposto de Renda do seu benefício, o que pode ajudar muito a reduzir os custos com o tratamento e melhorar sua qualidade de vida. Mas atenção: **nem toda cardiopatia dá direito a essa isençã*. É preciso que seja uma cardiopatia considerada “grave” pela lei, e isso é avaliado por uma perícia médica que vai determinar o tipo e o grau da doença.
Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS): Para Quem Nunca Contribuiu
Esse benefício é uma ajuda do governo para pessoas que não têm como se sustentar, e nem a família consegue prover o sustento, e que se encaixam em duas condições:
– Ter 65 anos ou mais, OU
– Ser uma pessoa com deficiência.
A cardiopatia grave pode ser considerada uma deficiência para o BPC/LOAS. Mesmo que você nunca tenha contribuído para o INSS, pode ter direito a um salário mínimo por mês.
Documentos necessários para o BPC/LOAS:
– Certidão de nascimento ou documento de identidade
– CPF
– Comprovante de renda familiar.
– Laudo médico que comprove a deficiência.
– Comprovante de inscrição no CAD ÚNICO (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
É bom lembrar que o BPC/LOAS é um benefício temporário e pode ser cancelado se a pessoa deixar de cumprir os requisitos.
Para saber mais sobre BPC LOAS: Clique aqui.
Por que um advogado especializado ajuda muito?
- Vantagens de ter um advogado:
- Orientação e ajuda:
- O advogado pode te explicar seus direitos, te ajudar a entender as regras e a juntar
todos os documentos necessários.
- Representação legal
- Ele pode te representar perante o INSS, defendendo seus interesses e cuidando de toda a burocracia.
- Experiência e conhecimento
- Advogados especializados já lidaram com muitos casos como o seu. Eles sabem como o processo funciona e o que o INSS costuma pedir, aumentando suas chances de ter o pedido aprovado.
- Recorrer de decisões negativas:
- Se o INSS negar seu pedido, o advogado pode te ajudar a entrar com um recurso
- administrativo ou um processo na Justiça. Ele vai te ajudar a reunir os documentos e a preparar a melhor defesa.
Conclusão
Lidar com uma cardiopatia grave é um desafio e tanto, que afeta a vida de muitas maneiras. Mas é fundamental saber que você não está sozinho e que a lei oferece apoio. Seja para um auxílio-doença temporário ou uma aposentadoria por invalidez definitiva, ou até mesmo para a isenção de imposto de renda, seus direitos podem ser garantidos.Compreender sua doença, reunir a documentação correta e, se possível, contar com a ajuda de um profissional do direito são os passos mais importantes para garantir o suporte que você e sua família merecem. Não hesite em buscar ajuda e fazer valer seus direitos!
