Você deu entrada no seu pedido de aposentadoria ou outro benefício no INSS e recebeu a notícia de que ele foi indeferido inss? Essa situação, infelizmente, é mais comum do que se imagina. Mas o que exatamente significa ter um benefício indeferido inss? Entenda agora!
Tópicos
- Indeferido do INSS, o que significa?
- Qual a diferença entre Indeferido e Cessado no INSS?
- Por que o INSS Pode Indeferir um Pedido?
- Outros motivos para o indeferimento
- Como Saber o Motivo do Indeferimento?
- Benefício Indeferido no INSS. O Que Fazer?
- Como Evitar o Indeferimento do Benefício?
- Conclusão
Indeferido do INSS, o que significa?
De forma direta, significa que seu pedido foi negado e, por isso, você não vai recebê-lo. O termo “indeferido” é o “não” do INSS. Essa negativa pode ser frustrante, especialmente após anos de contribuição e na expectativa de garantir um direito.
Estatísticas mostram que há uma negação de muitos pedidos; por exemplo, mais de 1,14 milhão de pedidos foram negados somente nos primeiros 3 meses de 2022 no Brasil. Entre os benefícios que mais sofrem indeferimentos estão os por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Dados de janeiro a novembro de 2022 indicam mais de 2,4 milhões de indeferimentos para esses tipos de benefícios.
Qual a diferença entre Indeferido e Cessado no INSS?
No entanto, é importante não confundir “indeferido” com “cessado”. Enquanto o benefício indeferido inss nunca chegou a ser pago porque o pedido inicial foi negado, um benefício “cessado” é aquele que estava sendo pago, mas foi interrompido ou suspenso posteriormente. Isso pode acontecer por vários motivos, como fim do prazo, melhora da condição de saúde ou descumprimento de regras.
Por que o INSS Pode Indeferir um Pedido?
Existem diversas razões que levam o INSS a negar um benefício. Logo, conhecer esses motivos é o primeiro passo para entender e possivelmente reverter a decisão.
Sendo assim, confira alguns dos motivos mais comuns que levam ao indeferimento do benefício pelo INSS.
- Falta de Qualidade de Segurado: Para ter direito a muitos benefícios, é preciso estar contribuindo para o INSS ou estar no “período de graça”, que mantém a qualidade de segurado por um tempo após parar de contribuir. Perder essa qualidade leva ao indeferimento.
- Falta de Período de Carência: A carência é o número mínimo de contribuições mensais exigidas para ter acesso a um benefício. Não cumprir esse requisito pode resultar em benefício indeferido inss. Algumas doenças graves são isentas dessa exigência para benefícios por incapacidade.
- Documentação Insuficiente ou Incorreta: A falta de documentos completos e organizados é uma causa frequente de indeferimento. Isso inclui não apresentar laudos médicos atualizados para benefícios por incapacidade ou não cumprir exigências feitas pelo INSS solicitando documentos adicionais. Inconsistências nas informações fornecidas também podem levar à negativa. Afinal, o próprio segurado pode cometer erros ao deixar de levar documentos essenciais ou não conferir dados como o CNIS.
- Não Constatação da Incapacidade: Para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, há a negação do benefício se a perícia médica do INSS considerar que o segurado está apto para o trabalho. Muitas vezes, criticam essa perícia por sua rapidez ou por não analisar a documentação de forma detalhada. É fundamental demonstrar a incapacidade para o trabalho, não apenas ter uma doença. Sendo assim, levar laudos médicos atualizados que descrevam a incapacidade é crucial.
- Erros no Processo de Requerimento: Falhas no preenchimento do pedido, informações incorretas ou omissões podem resultar em benefício indeferido inss.
- Erro do Próprio INSS: Em alguns casos, a negativa ocorre por falha interna do órgão, seja por má interpretação da lei, análise equivocada de documentos ou erros administrativos. Isso porque pode haver uma alta demanda de pedidos.
Outros motivos para o indeferimento
Para benefícios específicos, como aposentadorias por tempo de contribuição ou idade, o indeferimento pode ocorrer por divergências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), não reconhecimento de períodos especiais ou rurais, entre outros.
Porém, na pensão por morte, a negativa pode ser por não reconhecimento da união estável, falta de qualidade de segurado do falecido ou então por não reconhecimento da incapacidade de filhos maiores de 21 anos.
Como Saber o Motivo do Indeferimento?
Portanto, para contestar a decisão, torna-se essencial saber por que do indeferimento do benefício. Você pode consultar o motivo pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. No Meu INSS, após logar, você pode procurar por “Resultado de Benefício por Incapacidade” (para esses benefícios) ou “Consultar pedidos” (para os demais). Lá, é possível baixar documentos que detalham a decisão. Sendo assim, requerer uma cópia do processo administrativo também é uma opção para analisar todas as etapas.
Benefício Indeferido no INSS. O Que Fazer?
Receber um benefício indeferido inss não é o fim da linha. Você tem opções para contestar a decisão.
As principais alternativas são:
- Aceitar o Indeferimento e Desistir: Essa é uma opção, mas geralmente não é a recomendada, pois a decisão do INSS pode estar errada.
- Entrar com um Novo Pedido: Pode ser uma boa estratégia se o indeferimento ocorreu por falta de algum documento ou por não cumprir requisitos na época, mas que agora podem ser atendidos ou corrigidos.
- Recorrer Administrativamente: Apresente um recurso ao próprio INSS para que uma instância superior revise a decisão. O prazo para isso é de 30 dias após a notificação do indeferimento. Não é obrigatório ter um advogado para este recurso, mas a ajuda profissional pode aumentar as chances de sucesso. Contudo, nem sempre o recurso administrativo reverte a decisão inicial.
- Entrar com uma Ação Judicial: Buscar a Justiça Federal é outra alternativa, especialmente se o recurso administrativo não resolver ou se você optar por não fazê-lo. Um juiz irá analisar o caso e verificar se o INSS cometeu um erro ao indeferir o benefício. Este caminho frequentemente tem boas chances de reverter a negativa do INSS. Para uma ação judicial, a contratação de um advogado especialista é geralmente necessária.
A escolha entre essas opções depende do motivo específico do indeferimento e das circunstâncias do seu caso.
Como Evitar o Indeferimento do Benefício?
Prevenir é sempre melhor do que remediar. Algumas dicas podem ajudar a evitar que indefira-se seu benefício:
- Conheça os Requisitos: Informe-se sobre as regras e critérios do benefício que você pretende solicitar.
- Organize a Documentação: Reúna todos os documentos necessários de forma clara antes de fazer o pedido. Certifique-se de que estão completos e atualizados.
- Fique Atento aos Prazos: Cumpra os prazos para solicitar o benefício, apresentar documentos adicionais ou interpor recursos.
- Busque Orientação Profissional: Consultar um advogado especialista em Direito Previdenciário desde o início pode prevenir erros e aumentar suas chances de sucesso.
Conclusão
Em resumo, ter seu benefício indeferido inss é uma situação difícil, mas não é definitiva. No entanto, o importante é não desanimar, entender o motivo da negativa e saber que existem caminhos para reverter a decisão. Logo, seja por recurso administrativo ou ação judicial, você pode buscar a concessão do seu benefício. Além disso, contar com o apoio de um profissional especializado em direito previdenciário pode fazer toda a diferença nesse processo complexo, garantindo que seus direitos sejam buscados da melhor forma possível.
