A pensão por morte vitalícia é aquela que é paga aos dependentes do segurado falecido sem previsão de término. Ocorre que o pagamento vitalício não é uma regra geral, mas sim uma exceção.
Isso porque, na maioria dos casos, a pensão por morte tem uma duração variável, que depende da idade, do tipo de dependente e do número de contribuições que o instituidor da pensão verteu aos cofres do INSS. Pois então, quem são os dependentes que podem receber a pensão por morte vitalícia?
O cônjuge, o companheiro ou a companheira com 45 anos ou mais na data do óbito do segurado, desde que o casamento ou a união estável tenha iniciado há pelo menos dois anos antes do falecimento e que o segurado tenha contribuído por pelo menos 18 meses para a Previdência Social.
O filho ou o irmão que tenha deficiência física, mental, intelectual ou grave. Desde que essa condição tenha se iniciado antes do óbito do segurado ou da data em que o dependente completar 21 anos de idade, se for o caso.
E por fim, os pais do segurado que comprovem dependência econômica, caso não haja nenhum dependente de primeira classe.
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