Notícia
STF suspende processos de "revisão da vida toda" do INSS para garantir uniformidade e segurança jurídica.
O Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos relacionados à "revisão da vida toda" das aposentadorias
A decisão atendeu a um pedido do INSS e tem o objetivo de garantir uniformidade e segurança jurídica aos beneficiários.
Isso porque o INSS apresentou embargos de declaração, que, na prática, são um pedido de esclarecimento sobre os termos da decisão.
No caso, o que o INSS queria nos embargos era definir o número de benefícios a serem analisados, estimar o impacto financeiro e planejar a implementação da revisão.
Assim, Alexandre de Moraes considerou prudente suspender todos os processos que tratam da “revisão da vida toda” até que o STF tome uma decisão definitiva sobre o recurso.
Além disso, o Ministro ressaltou que já existem decisões de TRF ‘s que permitem a execução provisória dos julgados e que alguns tribunais têm determinado a implementação imediata da revisão.
Confira o conteúdo completo e entenda como a suspensão do trâmite dos processos relacionados à "revisão da vida toda" pode te afetar.
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