Notícia
Zanin pede vista em julgamento de Embargos de Declaração do INSS sobre 'revisão da vida toda'
Pedido de vista no Recurso da
No dia 1º de dezembro, a "Revisão da Vida Toda" foi julgada e aprovada no STF.
Em 23 de março de 2023, o INSS opôs embargos de declaração e reiterou o pedido de suspensão de todos os processos,
Atendendo ao pedido do INSS, o Ministro Alexandre de Moras determinou a suspensão do trâmite de todos os processos
O julgamento foi reiniciado em 11/08/2023 e o primeiro a proferir seu voto foi o Ministro Alexandre de Moraes, com a fixação de limites à Revisão da Vida toda.
Agora, em 15/08/2023, o Ministro Cristiano Zanin, pediu vista do processo, ou seja, mais tempo para análise.
Assim, a situação atual do tema é: Julgado procedente o tema Revisão da Vida Toda, mas aguardando que todos os ministros se pronunciem sobre os limites da fixação da tese.
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