O Ministro Cristiano Zanin pediu vista do processo. Com isso, o julgamento do recurso de Revisão da Vida Toda fica suspenso.
No dia 1º de dezembro de 2022, o STF julgou a “Revisão da Vida Toda”. Os ministros decidiram a favor dos aposentados, por 6 votos a 5.
Em 23 de março de 2023, o INSS opôs embargos de declaração e reiterou o pedido de suspensão de todos os processos que tratassem da Revisão da Vida Toda.
Posteriormente, atendendo ao pedido do INSS, o Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos, com o objetivo de garantir uniformidade e segurança jurídica aos beneficiários.
Desse modo, o julgamento foi reiniciado em 11/08/2023 e o primeiro a proferir seu voto foi o Ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Em sua decisão, o Ministro votou pela fixação de limites à Revisão da Vida Toda, ou seja, uma uma modulação dos efeitos, que resultará em uma drástica limitação, caso a decisão se confirme.
Agora, em 15/08/2023, o Ministro Cristiano Zanin, fez pedido de vista do recurso da Revisão da Vida Toda, ou seja, mais tempo para análise. Assim, com o pedido de vista, o julgamento do recurso da Revisão da Vida Toda fica suspenso.
Assim, a situação atual do tema (até 15/08/2023) é: Julgado procedente o tema Revisão da Vida Toda, mas aguardando que todos os ministros se pronunciem sobre os limites da fixação da tese.
