Você sabia que o Brasil tem acordos com vários países para proteger os direitos previdenciários dos trabalhadores?
Se você trabalhou ou trabalha em outro país, pode ter direito a benefícios previdenciários no Brasil ou no exterior.
Os acordos internacionais previdenciários permitem que o tempo de contribuição seja somado para fins de concessão de diversos benefícios previdenciários.
Os acordos internacionais previdenciários abrangem diferentes modalidades de segurados, como empregados, autônomos, servidores públicos, entre outros.
Cada país tem a responsabilidade de analisar os pedidos de benefícios e decidir quanto às condições e ao direito do requerente.
Os acordos internacionais previdenciários não modificam a legislação vigente do país. Eles estabelecem uma relação de cooperação entre os países signatários, respeitando as regras e os critérios de cada sistema previdenciário.
Para solicitar um benefício previdenciário com base em um acordo internacional, é preciso apresentar os documentos comprobatórios do tempo de contribuição em cada país.
Se você quer saber quais países possuem acordos previdenciários com o Brasil, confira nosso artigo completo no link