Entenda os detalhes do veto e as medidas alternativas adotadas pelo governo.
Epidemia de Zika no Brasil (2015) causou microcefalia em bebês. O vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti afetou milhares de famílias
O Congresso aprovou projeto (PL 6064/2023) com indenização e pensão vitalícia para crianças com microcefalia. Incluía outras disposições de apoio.
Porém, o Governo federal vetou o projeto em 09/01/2025, alegando impacto orçamentário. Um auxílio de R$60 mil foi implementado, mas o projeto foi encerrado.
Auxílio de R$60 mil não é considerado na renda para acesso a outros programas sociais. O veto gerou debates sobre os direitos das famílias afetadas.