O pescador artesanal e seus assemelhados conseguem se aposentar com idade de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher.
Além disso, o pescador também precisa comprovar exercer 15 anos nessa atividade. Esses 15 anos como pescador devem ser antes de completar a idade ou antes de entrar com o pedido no INSS.
O que você precisa entender que pescador artesanal é quem faz da pesca a profissão habitual ou o principal meio de vida. A Lei considera como pescador artesanal os pescadores de camarão, marisqueiros, catadores de crustáceos.
Além desses, também os limpadores e estivadores de pescado, quem faz manutenção em pequenas embarcações de pesca, etc.
Para solicitar esse benefício, você precisa da autodeclaração de pescador e de documentos que demonstrem sua profissão.
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