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O STJ decidiu o Tema 534 periculosidade na aposentadoria especial de eletricistas.
Você sabe como funciona a aposentadoria de eletricista?
Todos os eletricistas tem direito à aposentadoria especial se trabalharam expostos a mais de 250v
Por outro lado, todos os eletricistas prediais, que trabalharam em baixa tensão podem ter direito.
Isso porque, eletricistas que trabalharam com baixa tensão tinham direito à medidas de segurança do seu trabalho
Ocorre que é muito comum que o empregador não cumpra a NR-10 que trata da segurança no trabalho de eletricistas
Assim, se você era eletricista predial precisará comprovar que trabalhou em rede energizada ou que não lhes foram garantidas todas as medidas de segurança
São medidas de segurança obrigatórias pela NR10: isolação das partes vivas, fixação de obstáculos/barreiras, sinalização, sistema de seccionamento automático e bloqueio do religamento
Quanto a isolação de partes vivas, a NR-10 se refere ao fornecimento de EPIs adequados, as demais são medidas de segurança coletivas
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