Muita gente acompanha de perto o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023. Ele trata de um tema essencial: a aposentadoria especial para quem trabalhou a vida toda em serviços que prejudicam a saúde.
O projeto está na Câmara dos Deputados e, recentemente, a Deputada Erika Kokay foi escolhida como nova relatora na Comissão de Finanças. Assim, vamos entender o que isso significa para o futuro dos trabalhadores.
TÓPICOS
- O que é o PLP 42?
- Por onde o projeto já passou?
- O que a Comissão de Finanças faz?
- Quem é Erika Kokay e o que ela pensa?
- O que esperar agora?
O que é o PLP 42?
O PLP 42/2023 organiza as regras da aposentadoria especial. Essa modalidade beneficia quem trabalhou em ambientes perigosos ou em contato com agentes nocivos à saúde. Além disso, o projeto define critérios claros para permitir que esses profissionais se aposentem mais cedo.
O Deputado Alberto Fraga (PL/DF) apresentou a proposta. Logo, trata-se de uma lei que pode transformar a vida de quem enfrentou condições pesadas durante toda a carreira.
Por onde o projeto já passou?
O PLP 42 segue um rito acelerado na Câmara. Ele começou a ser discutido em março de 2023 e já avançou bastante:
- O Deputado Alberto Fraga apresentou o projeto.
- Outros três projetos semelhantes (PLP 245/2019, PLP 174/2023 e PLP 231/2023) foram apensados ao PLP 42, fortalecendo a discussão.
- O projeto recebeu aprovação em duas comissões:
- Na Comissão do Trabalho (CTRAB), em abril de 2024.
- Na Comissão de Previdência (CPASF), em agosto de 2025.
Finalmente, o texto chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde aguarda o parecer da nova relatora.
O que a Comissão de Finanças faz?
A Comissão de Finanças atua como “fiscal do dinheiro” da Câmara. Quando recebe um projeto como o PLP 42, ela avalia se a proposta é financeiramente viável.
Portanto, os deputados calculam se o governo possui recursos para pagar as aposentadorias especiais ou se a medida pode comprometer as contas públicas. Logo, a aprovação nessa comissão representa um passo decisivo. Se a comissão rejeitar o projeto, ele provavelmente não avançará.
Quem é Erika Kokay e o que ela pensa?
A Deputada Erika Kokay (PT-DF) assumiu a relatoria em 17/11/2025. Ela é conhecida por defender os direitos dos trabalhadores e das camadas mais populares. Além disso, costuma adotar posições firmes e não se mantém em cima do muro.
Na Comissão anterior, Erika Kokay já havia solicitado uma Audiência Pública para debater o PLP 42. Assim, demonstrou preocupação com o tema e disposição para ouvir diferentes vozes.
Por outro lado, sua trajetória indica que ela tende a valorizar pautas sociais. Logo, a escolha de Erika Kokay como relatora aumenta a esperança de que o parecer seja favorável. Se isso acontecer, o projeto poderá seguir para votação no Plenário.
O que esperar agora?
O próximo passo depende do relatório que Erika Kokay vai apresentar. Enquanto isso, trabalhadores aguardam com expectativa, já que a decisão pode abrir caminho para a aprovação definitiva da aposentadoria especial.
