BPC e atualizaçaõ de cadastro no INSS, para manter o benefício todos devem fazer essa atualização de cadastro. Afinal, mesmo com os esforços do Governo Federal desde o início de 2023, muitos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não estão incluídos no Cadastro Único. Além disso alguns possuem cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Portanto para enfrentar essa questão, uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério da Previdência Social e INSS determina que qualquer alteração cadastral do BPC que apresente indícios de inconsistência durante a análise deve ser submetida à averiguação própria.
Sendo assim, a partir de 1º de setembro de 2024, os requerentes do BPC, ou seu responsável legal, precisarão realizar registro biométrico nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O INSS fará cruzamento mensal de informações para verificar a manutenção do critério de renda familiar e possíveis acúmulos de benefícios.
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BPC e atualização de cadastro no INSS qual será a prioridade?
O INSS dará prioridade à revisão de indícios de irregularidades relacionados à superação de renda dos beneficiários com o Cadastro Único atualizado. Sendo assim, incluindo a renda proveniente do titular do benefício ou de membros do grupo familiar. Mas o INSS também incluirá todas as bases de dados previdenciárias disponíveis para cruzamento de informações e notificará o MDS sobre novas bases de dados incluídas.
O MDS realizará monitoramento contínuo das ações de revisão do BPC e manterá bancos de dados sobre os benefícios revisados. Os Beneficiários do BPC receberá uma notificação pela rede bancária, aplicativo Meu INSS, SMS, edital ou carta. Então quem recebe BPC precisa manter os dados cadastrais atualizados no INSS.
Qualquer irregularidade ou fraude o INSS vai apurar ou outro órgão competente, podendo resultar em bloqueio cautelar do benefício. O INSS enviará ao MDS uma lista mensal de benefícios com bloqueio cautelar. Quando confirmada renda acima do limite legal, o benefício será suspenso, garantindo ao beneficiário o direito à ampla defesa e contraditório.
Etapas de Atualização Cadastral
Beneficiários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualização cadastral serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Portanto, esse processo será dividido em etapas para garantir que todos os beneficiários possam realizar ou atualizar seu cadastro. Exceções incluem moradores do Rio Grande do Sul em municípios com calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal.
Sendo assim beneficiários sem inscrição no Cadastro Único receberá notificação pela rede bancária, número 135 do INSS, plataforma Meu INSS e SMS. Mas, caso não realizem a inscrição ou atualização cadastral no prazo de 45 dias para municípios pequenos e 90 dias para municípios médios e grandes, o benefício será suspenso. Beneficiários terão ainda 30 dias para regularizar a situação e solicitar a reativação do BPC, garantindo o pagamento retroativo dos valores devidos.
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