TÓPICOS
- Benefícios Previdenciários do INSS para Pessoas com Alzheimer
- Outros Direitos Importantes para Pacientes com Alzheimer
- O Suporte do SUS para Pessoas com Alzheimer
- Conclusão
Em síntese a doença de Alzheimer representa um desafio significativo para muitas famílias brasileiras. É uma condição neurodegenerativa que avança progressivamente, impactando severamente a memória, o raciocínio e a capacidade de realizar atividades cotidianas. Portanto á medida que o Alzheimer progride, o paciente pode perder completamente sua autonomia, necessitando de suporte contínuo para tarefas básicas como alimentação e higiene. Este cenário levanta questões importantes sobre a aposentadoria por Alzheimer, devido à perda de capacidade de trabalho.
Essa dependência gera impactos emocionais e, principalmente, financeiros, devido aos custos elevados com tratamentos, medicamentos e cuidadores. Assim, é crucial que as famílias conheçam os direitos e recursos disponíveis para garantir a dignidade e o suporte adequado à pessoa com Alzheimer.
Benefícios Previdenciários do INSS para Pessoas com Alzheimer
É fundamental compreender que os benefícios do INSS são concedidos não apenas pelo diagnóstico do Alzheimer, mas pela incapacidade que a doença provoca para o trabalho e para a vida cotidiana.
Veja os principais:
- Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
Para quem: Segurados do INSS (contribuintes mensais) que se tornarem temporariamente incapazes de trabalhar por mais de 15 dias devido ao Alzheimer.
Requisitos: Cumprir carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS.
Concessão: Depende de perícia médica no INSS. Mais comum nos estágios iniciais ou intermediários da doença.
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Antiga Aposentadoria por Invalidez)
Para quem: Segurados com Alzheimer que apresentarem incapacidade permanente e total para o trabalho, sem chances de reabilitação profissional.
Requisitos: Manter a qualidade de segurado e cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição.
Processo: Frequentemente, a avaliação para este benefício ocorre durante a perícia médica do auxílio-doença.
- Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Para quem: Aposentados por incapacidade permanente que necessitam de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias (alimentação, higiene).
Benefício: Um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria, que pode, inclusive, ultrapassar o teto do INSS.
Comprovação: Requer perícia médica específica para atestar a necessidade de um cuidador em tempo integral. Exclusivo para aposentadorias por incapacidade permanente.
Natureza: Diferente dos anteriores, é um benefício assistencial, não previdenciário, ou seja, não exige contribuições prévias ao INSS.
Para quem: Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover o próprio sustento ou de serem providas por sua família.
Portanto o Alzheimer se enquadra como deficiência quando os sintomas comprometem, de forma significativa e duradoura, a autonomia e a funcionalidade da pessoa, impedindo sua plena participação social
Requisitos de Renda: A renda familiar por pessoa deve ser de até 1/4 do salário mínimo.
Cadastro: Inscrição obrigatória no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
Outros Direitos Importantes para Pacientes com Alzheimer
Portanto além dos benefícios do INSS, outras garantias legais podem auxiliar na gestão financeira da doença:
- Isenção de Imposto de Renda (IR)
Assim os aposentados e pensionistas com doenças graves, incluindo Alzheimer, podem solicitar isenção do IR sobre seus rendimentos de aposentadoria ou pensão.
Para solicitar, a pessoa deve apresentar à Receita Federal um laudo médico oficial que comprove a doença.
- Quitação de Financiamento Habitacional
Se reconhecer o Alzheimer como causa de invalidez total e permanente, a seguradora pode quitar o saldo devedor do imóvel em contratos de financiamento imobiliário com seguro por invalidez. As condições variam conforme a apólice.
- Saque do FGTS e PIS/PASEP
Assim o paciente com Alzheimer ou seu representante legal têm direito a sacar os valores disponíveis nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/PASEP para ajudar no custeio do tratamento.
O Suporte do SUS para Pessoas com Alzheimer
Portanto o Sistema Único de Saúde (SUS) desempenha um papel vital ao oferecer acesso a tratamento e suporte de forma acessível e digna:
- Diagnóstico e Acompanhamento Médico: O SUS disponibiliza o diagnóstico, acompanhamento com neurologistas e geriatras, e exames para monitorar a progressão da doença.
- Senso assim o SUS assegura o acesso gratuito a medicamentos para o tratamento do Alzheimer por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e do Programa Farmácia Popular
Como obter: Requer prescrição médica válida, documentos de identidade, Cartão Nacional do SUS e laudos que comprovem a necessidade do tratamento.
- Suporte Multiprofissional: O sistema oferece atendimento com psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, fundamentais para melhorar a qualidade de vida do paciente e de seus cuidadores
Conclusão
Além disso a doença de Alzheimer impõe desafios que exigem informação e proatividade. Assim Conhecer os direitos previdenciários e assistenciais disponíveis – desde o auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade até o BPC/LOAS e o acesso a medicamentos via SUS – é fundamental para assegurar dignidade e uma qualidade de vida melhor.
Então não hesite em buscar informações e apoio. O conhecimento e o suporte de profissionais especializados podem ser cruciais para garantir que a pessoa com Alzheimer receba todo o auxílio necessário.
