Como preencher PPP de Frentista?

O PPP é o documento principal, que o INSS exigirá para comprovar que o frentista tem direito à aposentadoria especial.

Para conseguir esse documento você deve procurar a empresa na qual trabalhou, que tem a obrigação de fornecê-lo.

Frentistas estão expostos a vapor de combustível, que contém benzeno, um agente cancerígeno, portanto, verifique se a empresa colocou benzeno no seu PPP.

Frentistas estão expostos a risco de explosão e o que eu disse para PPP de periculosidade, vale para eles, ou seja, é necessário que conste no item 15.2 do PPP o agente e não o perigo que causa (é muito comum que as empresas coloquem “incêndio” ou “explosão”, quando o agente é gasolina, etanol e óleo diesel.

Por outro lado, a periculosidade não tem previsão na regulamentação previdenciária. Em consequência, é muito comum que os documentos técnicos (PPP, PPRA e LTCAT) não indiquem a sujeição a condições perigosas.

Nesse cenário, uma das soluções pode ser o requerimento de perícia técnica judicial, a fim de consubstanciar tecnicamente as condições perigosas de trabalho.

Caso você queira entender tudo sobre esse assunto, veja nosso conteúdo completo.

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