Tribunal Reverte Decisão sobre ruído e garante aposentadoria com Ruído, após segurado comprovar que PPP fornecido pela empresa era falso.
Luiz Gustavo Jesus Maciel, após ter seu pedido de aposentadoria especial negado pelo INSS, recorreu à Justiça e finalmente obteve o benefício. Luiz alegou que trabalhou exposto a níveis elevados de ruído, mas o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) fornecido pela empresa indicava níveis inferiores aos reais. Caso queira entender como o PPP deve estar preenchido sugiro a leitura desse artigo: Como Preencher e Como Analisar o PPP, com Foco nos EPI e EPC.
Inicialmente, a Justiça Federal deu ganho de causa ao INSS, mas Luiz não desistiu. Sendo assim, ele entrou com uma ação trabalhista contra a empresa para provar a falsidade das informações no PPP. Portanto no final do processo, conseguiu comprovar que estava exposto a mais de 90 decibéis de ruído, contrariando o que constava no documento. Para saber sobre a tolerância sugiro esse artigo: NR15 Tolerância para ruído.
Assim sendo com essa prova, Luiz ingressou com uma ação rescisória e venceu. Por isso o tribunal reverte decisão sobre ruído e reconheceu a especialidade do trabalho de Luiz no período de 1997 a 2003, garantindo sua aposentadoria especial desde a data do primeiro pedido ao INSS.
Consultamos o Dr. Marcelo Martins, especialista em aposentadoria especial, que comentou:
“É comum que pessoas percam ações de aposentadoria especial devido a informações falsas no PPP. Embora seja possível impugnar o PPP no processo de aposentadoria, quem não o fez pode entrar com ação trabalhista para produzir uma perícia e demonstrar a falsidade das informações. Isso pode demorar, mas é eficaz. A Justiça tem reconhecido esses casos.”
Este caso mostra a importância de persistir na busca por direitos. Vimos nessa notícia que o tribunal reverte decisão sobre ruído, com isso Luiz conseguiu receber tudo a que tinha direito desde o início, provando que não se deve desistir facilmente.
