Posts com assunto

pensão por morte


Como adquirir o direito e pensão por morte se não éramos casados mas vivíamos em união estável? RESUMO:           Depois da morte do companheiro ou companheira além de ter que lidar com a dor da perda do mesmo, para aqueles que não são casados no civil se inicia uma luta para …

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Resumo        O benefício de pensão por morte oriundo de aposentadoria concedida há mais de 10 anos, poderá ser revisado mesmo que o vício existente se encontre no passado, no momento de concessão da aposentadoria, se a pensão teve início dentro do prazo de 10 anos, os efeitos que refletem na RMI da …

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          O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que habilitou o requerente da ação como pensionista de ex-servidor público federal, na condição de companheiro homoafetivo. A união estável, segundo consta do processo, foi reconhecida por sentença da Justiça Estadual.        A União/INSS, não concordando com a decisão recorreu, …

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O Juiz de primeiro grau, julgou improcedente o pedido de pensão por morte (não acatou o pedido da parte autora, enfim entendeu que a viúva não teria direito), fundamentando que não houve comprovação da dependência econômica em relação ao segurado falecido (companheiro da pessoa que entrou com a ação visando o benefício de pensão por …

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          Se uma pessoa moveu uma ação de aposentadoria ou pensão por morte contra o INSS que não lhe foi favorável, ou seja, o juiz ou desembargador lhe negou o benefício por falta de provas materiais (documentos), se essa decisão foi proferida quando já vigorava o novo Código de Processo Civil …

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Pensão por morte a menor -TRIBUNAL RECONHECE BENEFÍCIO DE PENSÃO A MENOR COM DOENÇA CEREBRAL

Pensão Por Morte a menor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de declaração de guarda póstuma. Guarda póstuma? Que isso? Não se assuste! Explico! Guarda póstuma ocorre quando uma determinada pessoa entra no Poder Judiciário com um processo de guarda normal (visando ter um menor em seu poder para cuidar), e no curso …

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