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insalubridade


Qualquer EPI retira a insalubridade? Quer entender melhor o assunto?           Aposentadoria especial é a aposentadoria por tempo de contribuição daqueles que trabalham expostos a agentes insalubres, perigosos, ou penosos. Esse benefício tem um valor maior que o da aposentadoria normal e é concedido à homens ou mulheres que trabalhem por …

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TRABALHADOR QUE DESENVOLVE SUAS ATIVIDADES LABORAIS EM PERÍODO INTERMITENTE TEM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL? RESUMO:           No texto a seguir vamos demonstrar que o trabalhador que desenvolve suas atividades exposto a agentes prejudiciais à sua saúde tem direito à Aposentadoria Especial, desde que esta atividade seja exercida de maneira intermitente, não …

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Lixeiro se aposenta mais cedo       Inicialmente devemos levar ao conhecimento do leitor o que seria a chamada aposentadoria especial. Nesse sentido, trata-se de benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto à agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e/ou integridade física ao longo do tempo. …

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A empresa não quer me fornecer o PPP e o LTCAT, o que você deve fazer.       A Legislação previdenciária dá direito de aposentadoria ao homem ou mulher que trabalhe exposto a insalubridade, periculosidade ou penosidade aos 15, 20, ou 25 anos de contribuição, conforme o trabalho tenha potencial lesivo maior ou menor para …

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O que devo apresentar para comprovar meu trabalho insalubre, perigoso ou penoso.        A Legislação previdenciária dá direito de aposentadoria ao homem ou mulher que trabalhe exposto a insalubridade, periculosidade ou penosidade aos 15, 20, ou 25 anos de contribuição, conforme o trabalho tenha potencial lesivo maior ou menor para a saúde. Veja: Art. 57. …

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          O trabalho exercido com exposição a agentes insalubres, perigosos e/ou penosos dá direito à concessão da aposentadoria especial (ou aposentadoria por tempo especial de contribuição) aos 25 anos de trabalho (há algumas situações em que se autoriza a concessão de aposentadoria especial com 15 ou 20 anos, mas são excepcionais). …

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Algumas pessoas laboram diuturnamente expostos à radiação solar, sem proteção efetiva. Resta saber se essas pessoas tem direito à aposentarem-se com menos tempo de contribuição. A resposta nos parece ser positiva. É o que passamos a demonstrar. O Regulamento da Previdência Social estabelece que as dúvidas sobre enquadramento como especializantes em relação aos agentes à …

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Funileiros/latoeiros/chapeiros ainda tem direito à se aposentar pela insalubridade? Claro que sim. A confusão decorre de uma mudança nos regulamentos da previdência social. Ocorre que até 28-04-1995 a Lei de Benefícios estabelecia que além dos casos em que é possível comprovar que a pessoa trabalhava exposta a agentes insalubres ou perigosos, também os casos nos …

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INSALUBRIDADE PARA AÇOUGUEIROS E TRABALHADORES DE MATADOUROS.

Insalubridade para açougueiros e trabalhadores de matadouros. Aposentadoria Especial. O INSS tem negado, mas a Justiça reconhece direito de aposentar-se mais cedo aos açougueiros e trabalhadores de matadouros ou frigoríficos. Ocorre que esses trabalhadores tem contato com frio por entrarem e saírem de câmaras frias e com carnes, sangue e seus resíduos. Veja como decidiu …

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Como Comprovar a insalubridade?        Não se preocupe. A Justiça aceita que a comprovação seja feita em outra empresa que trabalhe em atividade similar. Veja: PROCESSO: 0003363-65.2013.4.04.9999 EMENTA-PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL. PREPARADOR DE COUROS. AGENTES NOCIVOS. RUÍDO. UMIDADE EXCESSIVA. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA NA EXPOSIÇÃO. PERÍCIA POR SIMILARIDADE. POSSIBILIDADE EM CASO DE EMPRESA …

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