Como ficou o Tema 1090 do STJ, que Trata de EPI?

O tema 1090 foi desafetado, ou seja o STJ retirou o caso de julgamento repetitivo e, por isso, essa decisão perdeu completamente a importância.

Por outro lado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, fixou o tema 15, o qual vincula todos os Juízes Federais dos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Para entender mais sobre esse assunto, leia nosso texto Tema 1090 do STJ. Confira o conteúdo completo clicando aqui.