Como Comprovar Condições Especiais sem PPP e LTCAT

Como eu disse antes, você precisa apresentar o PPP – é uma exigência que o INSS vai te fazer.
Ocorre que, você não pode evitar que a empresa se recuse a lhe entregar o PPP, ou a preencher as informações no eSocial e, assim, você ficará sem PPP.

Nessas condições, você precisará abrir mão da seguinte estratégia:

  • Primeiro você comprova que pediu o PPP e que a empresa não o forneceu (caso tenha fornecido, você comprova que pediu a alteração porque estava cheio de informações falsas);
  • Depois você pede perícia no local de trabalho para comprovar que estava exposto à insalubridade ou periculosidade (o INSS deve realizar perícia no local, mas, se não realizar, o Juiz determinará que se realize);

Assim, apesar de não conseguir o PPP, você terá se desincumbido de seu ônus, ou seja, terá feito o seu máximo e restará ao INSS ou à Justiça, fazer o seu trabalho. Confira o conteúdo completo clicando aqui.

Carla Zanette