Está quase completando o tempo para se aposentar? Use o seu trabalho insalubre ou perigoso para atingir o tempo necessário.


O plus proveniente da insalubridade para fim de alcançar tempo de contribuição.

          Em tempo em que se fala tanto sobre “Reforma da Previdência” aqueles que estão “no quase” para completar o tempo de contribuição necessário são os que deveriam se atentar sobre o assunto de insalubridade nesse momento.

          Para saber se sua atividade diária é especial basta observar se no seu dia a dia no trabalho você fica exposto a agentes insalubres ou perigosos, isso de maneira habitual e permanente. Se esse for o caso, essa condição especial no trabalho deve ser comprovada por documentos (PPP – Perfil Profissional Previdenciário e um laudo técnico elaborado por engenheiro ou médico do trabalho).

          A exposição a agentes insalubres ou perigosos tem como consequência um aumento no tempo de contribuição, explico: 10 anos de atividade insalubre quando convertido para tempo de contribuição comum tem um aumento de 2 anos se mulher, e 4 anos se homem. Vou ilustrar mais uma vez, 10 anos de atividade especial se tornam 14 anos se trabalhados por homem, e esses mesmos 10 anos passam a contar como 12 anos se mulher. 

          Por isso, reitero, esse é um tema interessante para aqueles que estão quase alcançando o tempo de contribuição necessário.

         A lei divide a insalubridade em três agentes.

  1. Físicos;
  2. Químicos;
  3. Biológicos.

          Alguns agentes garantem que o seu trabalho seja considerado atividade especial pelo simples fato de você ter trabalhado em contato com eles. Esses são agentes insalubres qualitativos, que não dependem da quantidade a que você estava exposto.

          Outros agentes, no entanto, garantem o seu direito à aposentadoria especial somente se sua exposição for superior a uma determinada quantidade. São elencados como agentes insalubres quantitativos.

          Em resumo: alguns agentes não dependem da quantidade deles (os qualitativos) e outros dependem da quantidade de exposição (os quantitativos). São exemplo dos quantitativos, o calor e o Ruído, já que tem limites máximos acima dos quais o trabalho será considerado especial definidos em regulamento. É exemplo do qualitativo a exposição a vírus e bactérias aos quais profissionais como médicos, enfermeiros, magarefes, etc, estão expostos diariamente. Nesses casos, não há limite nenhum definido em lei – basta estar exposto.

          Para saber se você pode se beneficiar com esse direito, procure um advogado especializado e simule seu tempo de contribuição com o plus da insalubridade.

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          Pensamos ter colaborado com o seu entendimento acerca do tema. Caso tenha restado alguma dúvida, peço que poste-a abaixo, que terei o maior prazer em respondê-la.

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