Tópicos
- Introdução
- O que é a contagem recíproca?
- Como funciona na prática?
- Exemplo prático
- Principais vantagens para o segurado
- Conclusão
Introdução
Muitas pessoas trabalharam parte da vida no setor privado e outra parte no setor público. Por isso, elas costumam ter dúvidas sobre como somar o tempo de serviço nesses dois regimes para se aposentar. Diante dessa situação, surge a pergunta: é possível somar os períodos? Além disso, será que o segurado sofre algum prejuízo?
Felizmente, a legislação brasileira garante a chamada contagem recíproca de tempo de contribuição. Com essa regra, o segurado aproveita os períodos trabalhados em ambos os regimes e entende com mais clareza como funciona a contagem conjunta do tempo de serviço público e privado.
O que é a contagem recíproca?
A contagem recíproca permite que o trabalhador some o tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social (RGPS – INSS) com o tempo no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS – servidores públicos). Dessa forma, ele aproveita todos os períodos já contribuídos e evita qualquer perda de tempo.
Além disso, ele pode usar o tempo de serviço público para se aposentar pelo INSS e, da mesma forma, aproveitar o tempo no INSS para o RPPS. Na prática, essa regra mostra como a contagem dos dois períodos funciona de forma integrada, permitindo que o trabalhador una os tempos de serviço público e privado para alcançar a aposentadoria
Como funciona na prática?
Certidão de Tempo de Contribuição (CTC):
- Para levar tempo de um regime para outro, é necessário pedir a CTC ao órgão onde houve o vínculo.
- Exemplo: um servidor público que vai se aposentar pelo INSS precisa solicitar a CTC ao órgão público.
Compensação Financeira:
- Sempre que há transferência de tempo, o regime de origem realiza uma compensação financeira ao regime de destino. Isso explica um pouco mais sobre como funciona a junção dos tempos de serviço público e privado e como funciona a contagem de tempo de serviço público e privado juntos para garantir os direitos do segurado.
- Isso garante equilíbrio entre os cofres públicos, sem prejudicar o segurado.
Não é permitido duplicidade:
- Você não pode usar o mesmo tempo de contribuição em dois regimes diferentes. Por exemplo, se você aproveitou um período do serviço público para se aposentar pelo INSS, então não poderá usar esse mesmo tempo para se aposentar futuramente pelo RPPS. Em outras palavras, cada período só pode ser utilizado uma vez para concessão de aposentadoria.
Exemplo prático
Imagine João, que trabalhou 15 anos como celetista e depois ingressou no serviço público, onde já tem 20 anos de contribuição.
- Se ele optar por se aposentar no RPPS, poderá somar os 15 anos do INSS mediante a CTC. Isso ilustra claramente como a contagem de tempos de serviço público e privado funciona de forma combinada.
- Assim, terá 35 anos de contribuição reconhecidos para buscar a aposentadoria no serviço público.
Principais vantagens para o segurado
- Aproveitamento de todo o tempo de contribuição, sem perdas.
- Maior flexibilidade na escolha de onde se aposentar.
- Garantia de que o esforço de anos de trabalho em regimes diferentes não será descartado. Isso mostra como a contagem de serviço público e privado juntos é benéfica e esclarece como funciona a contagem de tempo de serviço público e privado juntos para assegurar os direitos previdenciários.
Conclusão
Além disso, a contagem recíproca funciona como um instrumento essencial para trabalhadores que atuaram tanto no setor privado quanto no público. Por meio desse recurso, o sistema reconhece cada contribuição e, consequentemente, aumenta suas chances de conquistar a aposentadoria sem desperdiçar tempo.
Portanto,caso você tenha vivenciado essa trajetória, trabalhando em regimes diferentes, pode contar com o apoio da Martins Advogados, especialista em Direito Previdenciário. Com uma análise personalizada, a equipe avalia seu histórico de contribuições e, a partir disso, indica o melhor caminho para somar seus períodos e garantir todos os seus direitos.