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NOTÍCIAS


          A profissão de pessoas que trabalham em granjas e aviários é considerado insalubre pois esses trabalhadores estão sujeitos a exposição contínua a agentes nocivos como detritos fecais, poeiras, penas, secreções sebáceas, restos epiteliais e aves mortas, prejudiciais às vias respiratórias dos trabalhadores. Veja a decisão referida no título: APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO …

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Sou enfermeiro (a), me enquadro na aposentadoria especial? RESUMO:           A lei diferencia a concessão da aposentadoria para trabalhadores que exercem seu trabalho sem riscos ou sofrimento e para trabalhadores que estão expostos a agentes insalubres, perigosos ou penosos, entre estes estão os enfermeiros e técnicos de enfermagem. Estes profissionais de …

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APOSENTADO QUE TEVE AÇÃO TRABALHISTA PODE TER DIREITO A REVISÃO EM SUA APOSENTADORIA.           O aposentado que em algum momento de sua vida moveu ação trabalhista contra seu empregador e sagrou-se vitorioso, em tese, tem direito a revisão em sua aposentadoria.             Isso porque na ação trabalhista julgada procedente, há incidência de …

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          A lei prevê expressamente o direito ao benefício de Aposentadoria Especial àqueles que estão expostos em seu ambiente de trabalho a agentes nocivos a saúde, veja: Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais …

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          Nesse texto trataremos da aposentadoria para pessoa que já está desempregada e sem contribuições.           É possível pleitear qualquer benefício perante o INSS mesmo que não esteja contribuindo, a aposentadoria é um deles, desde que preenchidos os requisitos para a concessão de tal benefício.     …

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Resumo        O benefício de pensão por morte oriundo de aposentadoria concedida há mais de 10 anos, poderá ser revisado mesmo que o vício existente se encontre no passado, no momento de concessão da aposentadoria, se a pensão teve início dentro do prazo de 10 anos, os efeitos que refletem na RMI da …

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Resumo:             A profissão de sapateiro, calçadistas ou atividades exercidas e equiparadas a essa profissão, ou seja, trabalhadores que manuseiam agentes químicos como por exemplo: colas de sapateiro, tintas, thinner, solventes, graxas, tem direito a se aposentarem mais cedo porque esses agentes são considerados insalubres. Vamos ao texto:             Embora “sapateiro” ou “trabalhadores da indústria calçadista” ou …

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Caminhoneiros têm direito a aposentadoria especial           A Aposentadoria Especial, nada mais é do que um benefício do INSS que concede vantagens para um grupo de profissionais que tem contato diário e habitual com agentes insalubres (aqueles que fazem mal a saúde) e/ou perigosos (aqueles que possuem riscos de vida), como …

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REVISÃO DE APOSENTADORIA. ATIVIDADES CONCOMITANTES. Revisão para pessoas que contribuíram no mesmo período (no mesmo mês) em duas funções. Resumo Pessoas que trabalharam em parte de seu período contributivo em duas atividades no mesmo período (no mesmo mês) estão sofrendo com irregularidades aplicadas pelo INSS na contagem de seu tempo de contribuição. Essas irregularidades prejudicam o …

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CONFEITEIROS E PADEIROS TÊM DIREITO A INSALUBRIDADE, pois estão expostos ao agente especializante CALOR.        Dentre outras atividades especiais, iremos abordar  aqui a de padeiro e confeiteiro, pois estão expostos ao chamado calor radiante. Vejamos um julgado: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. REMESSA EX OFFICIO. SENTENÇA ANTERIOR AO CPC 2015. AVEBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. CALOR. APOSENTADORIA …

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