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Previdenciário


6 (seis) documentos que podem ser utilizados para comprovar seu trabalho como lavrador           A Lei de Benefícios permite que lavradores se aposentem por idade, sem ter recolhido contribuição. Além disso, a Lei permite computar tempo rural no começo da vida para fim de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição …

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Posso utilizar meu período rural para fins de aposentadoria? Quais são os documentos rurais que posso utilizar? Onde conseguir esses documentos rurais? Preciso de testemunhas? Período rural e urbano em carteira de trabalho? RESUMO:           Há três espécies de aposentadorias, em tese, onde se pode utilizar o período rural trabalhado, mesmo …

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“É possível receber benefício do INSS em casos de coronavírus?” NOTA DE ESCLARECIMENTO:           Primordialmente é importante levar ao conhecimento dos nossos clientes, em especial, ao querido amigo leitor, que o Grupo Martins Advogados Associados, gerido pelo, Drº Marcelo Martins de Souza, advogado pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Universidade Estadual de Londrina …

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“É possível receber benefício do INSS  em casos de doenças?” RESUMO:           A rigor, apenas a doença não é suficiente para que a pessoa possa “encostar”, digo, receber benefício de auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. Porém, a resposta mais sensata para essa pergunta é DEPENDE! Como assim? Explico, caro amigo leitor! …

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O plus proveniente da insalubridade para fim de alcançar tempo de contribuição.           Em tempo em que se fala tanto sobre “Reforma da Previdência” aqueles que estão “no quase” para completar o tempo de contribuição necessário são os que deveriam se atentar sobre o assunto de insalubridade nesse momento.     …

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          Com a reforma da previdência prestes a ser aprovada, a procura por direitos à aposentadoria e outros benefícios vem sendo muito grande, com o excesso de pedidos o INSS vem demorando demasiadamente para dar uma resposta ao segurado, mas você sabia que o INSS tem prazo para processar o benefício …

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          Muito se fala na mídia acerca da necessidade de reforma da previdência, no sentido de que os gastos com pagamento de benefícios estaria fora de controle e retirando do país a maior parte de seus recursos.           Há, porém, 3 fatos que a mídia não revela …

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          Em um primeiro momento, é oportuno informar que o período em gozo de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez pode ser contado como tempo de contribuição para fim de aposentadoria por tempo de contribuição. Sabemos que para que o beneficiário do INSS faça jus à esta aposentadoria é necessário ter …

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Jornalismo é trabalho especial? Resumo:              Há profissões que foram previstas em regulamento ou em lei como atividades especiais e, por isso, não é necessário que se comprove que o trabalhador esteve exposto a agentes especializantes. Entre as profissões está a de Jornalista. Esse é o entendimento da Justiça. O …

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Faça uma simulação e veja quanto tempo ainda falta para se aposentar. RESUMO: Desde o início deste ano quando a reforma da previdência passou a tramitar, muitos trabalhadores passaram a se questionar sobre quanto tempo precisaria contribuir para atingir os requisitos legais ou que idade precisaria ter para dar entrada no requerimento de aposentadoria. Por …

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