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Jornalismo é trabalho especial? Resumo:              Há profissões que foram previstas em regulamento ou em lei como atividades especiais e, por isso, não é necessário que se comprove que o trabalhador esteve exposto a agentes especializantes. Entre as profissões está a de Jornalista. Esse é o entendimento da Justiça. O …

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Faça uma simulação e veja quanto tempo ainda falta para se aposentar. RESUMO: Desde o início deste ano quando a reforma da previdência passou a tramitar, muitos trabalhadores passaram a se questionar sobre quanto tempo precisaria contribuir para atingir os requisitos legais ou que idade precisaria ter para dar entrada no requerimento de aposentadoria. Por …

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Estava em gozo do auxílio- doença mas foi cortado, o que posso fazer? RESUMO:           Se você recebe o auxílio- doença a um determinado tempo e o INSS não converteu o seu benefício para aposentadoria por invalidez, este benefício pode sim ser cortado, desde que sua saúde tenha sido completamente restaurada …

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VETERINÁRIO (A) PODE SE APOSENTAR COM 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO! RESUMO: Este presente texto explanará sobre a aposentadoria especial do (a) médico (a) veterinário (a). Apesar de desenvolverem uma atividade repleta de carinho e afeição, esses profissionais estão constantemente expostos a gentes químicos e biológicos que possibilitam uma redução no tempo de contribuição para fim …

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Como adquirir o direito e pensão por morte se não éramos casados mas vivíamos em união estável? RESUMO:           Depois da morte do companheiro ou companheira além de ter que lidar com a dor da perda do mesmo, para aqueles que não são casados no civil se inicia uma luta para …

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PODE O JUIZ ACEITAR PERÍODOS DE CONTRIBUIÇÃO DEPOIS DO DIA DO REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO? RESUMO           Reafirmação da DER não é nada mais que a alteração da data da entrada do requerimento administrativo, ou seja, ainda que tenha sido agendado o benefício em uma data, essa pode ser alterada caso se …

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          A profissão de pessoas que trabalham em granjas e aviários é considerado insalubre pois esses trabalhadores estão sujeitos a exposição contínua a agentes nocivos como detritos fecais, poeiras, penas, secreções sebáceas, restos epiteliais e aves mortas, prejudiciais às vias respiratórias dos trabalhadores. Veja a decisão referida no título: APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO …

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Sou enfermeiro (a), me enquadro na aposentadoria especial? RESUMO:           A lei diferencia a concessão da aposentadoria para trabalhadores que exercem seu trabalho sem riscos ou sofrimento e para trabalhadores que estão expostos a agentes insalubres, perigosos ou penosos, entre estes estão os enfermeiros e técnicos de enfermagem. Estes profissionais de …

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APOSENTADO QUE TEVE AÇÃO TRABALHISTA PODE TER DIREITO A REVISÃO EM SUA APOSENTADORIA.           O aposentado que em algum momento de sua vida moveu ação trabalhista contra seu empregador e sagrou-se vitorioso, em tese, tem direito a revisão em sua aposentadoria.             Isso porque na ação trabalhista julgada procedente, há incidência de …

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          A lei prevê expressamente o direito ao benefício de Aposentadoria Especial àqueles que estão expostos em seu ambiente de trabalho a agentes nocivos a saúde, veja: Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais …

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