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ARTIGOS


Tenho direito à revisão? Resumo:           A Constituição previa, antes da reforma da previdência de 2019, que todos os professores teriam direito a se aposentarem por tempo de contribuição com cinco anos a menos do que o tempo exigido para os demais segurados da previdência social.           …

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O que necessito para ter direito a esse benefício? RESUMO:           O presente texto tem como objetivo levar ao conhecimento do caro amigo leitor, noções gerais do benefício previdenciário, conhecido como Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Importante destacar, de início, que esse benefício previdenciário não mais existe, após a reforma previdenciária, …

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“É possível receber benefício do INSS  em casos de doenças?” RESUMO:           A rigor, apenas a doença não é suficiente para que a pessoa possa “encostar”, digo, receber benefício de auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. Porém, a resposta mais sensata para essa pergunta é DEPENDE! Como assim? Explico, caro amigo leitor! …

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Saiba o que a Justiça tem aceito como documento de seu trabalho rural e como você pode conseguir tais documentos. Resumo:           A Lei de Benefícios permite que aquele que veio da lavoura utilize o tempo de trabalho rural havido no início de sua vida para fim de concessão de aposentadoria …

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Tenho direito ao benefício previdenciário de pensão por morte?  Quais os requisitos? RESUMO:            A ideia central do presente texto é levar ao conhecimento do amigo leitor as noções gerais do benefício previdenciário conhecido como pensão por morte. De forma simples e objetiva, vamos repassar, o que seria necessário para que você, …

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RESUMO:             O presente texto tem como objetivo levar ao conhecimento do caro amigo leitor, de forma bem simples e objetiva, a especialidade do trabalho, diante do ruído, bem como permanência no trabalho em condições especiais, mesmo recebendo benefício previdenciário. É oportuno ressaltar que o presente texto está adaptado àqueles …

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O que mudou nos seus direitos, além do que a imprensa noticiou na reforma previdenciária. Alterações da Lei de Benefícios além da Emenda Constitucional da Reforma da Previdência.           Esse artigo não tratará da Emenda Constitucional que alterou regras para a concessão de benefícios, mas que se ateve, principalmente ao estabelecimento …

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Quais os documentos rurais que posso utilizar para fins de aposentadoria? Como consegui-los? RESUMO:           Há três espécies de aposentadorias, em tese, onde se pode utilizar o período rural trabalhado, mesmo sem registro em Carteira. A primeira é aposentadoria por tempo de contribuição, sendo que a mulher necessita ter 30 (trinta) …

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          Como vimos no artigo anterior REFORMA DA PREVIDÊNCIA – O QUÊ MUDOU? a reforma da previdência importou em grande alteração do Regime Previdenciário que conhecíamos até então e trouxe graves perdas aos segurados do INSS. Diante disso, a emenda da constituição trouxe algumas regras de transição. Nesse artigo trataremos de cada …

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Como ficaram seus direitos? Análise dos principais pontos da Reforma.           Que a  reforma da previdência aprovada pela Proposta de Emenda à Constituição n° 6, apresentada pelo Governo Jair Bolsonaro retirou direitos do trabalhador já não é segredo. Quais direitos, porém, quase ninguém sabe ao certo.           …

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