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ARTIGOS


Resumo:        A muito tempo a eletricidade é causa da concessão de aposentadoria especial. Até 23/09/1985 apenas eram consideradas especiais atividades prestadas em tensões acima de 250 volts. Desde então, a Lei estabelece que a eletricidade, inclusive de baixa tensão, deve ser considerada especial. Trabalhadores submetidos à tensões inferiores a 250 volts não …

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       Muitas pessoas acreditam que o tempo de trabalho rural, sem qualquer registro em Carteira de Trabalho, anterior ao ano de 1991, somente pode ser aproveitado/computado para fins de aposentadoria por àqueles que exerceram atividades rurícola a vida toda. Engana-se quem pensa assim. Explico!        O tempo de trabalho rural, desde …

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Atividade especial. Trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais.      A Lei de Benefícios determina que todos que trabalhem expostos a condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física tem direito à receber a aposentadoria por tempo de contribuição especial (aposentadoria concedida aos 15, 20 ou 25 anos, dependendo das condições …

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REVISÃO. Conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial.         Para que você consiga entender o prejuízo que pode sofrer pela concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição normal, ao invés do Especial, nesse texto, contaremos a História do Médico Ortopedista que tinha direito a uma aposentadoria de …

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Aprendizado deve ser computado           A instrução normativa 77/2015 do INSS em seu artigo 76 expressa que os períodos em que a pessoa exerceu aprendizado profissional em escola pública profissional deverá ser computado como tempo de serviço/contribuição.   Vejamos o que diz a norma: IN 77/2015 Subseção IV Do aluno aprendiz Art. 76. Os períodos de …

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Dentista como atividade especial        Primeiramente é importante ressaltar que a aposentadoria especial é um benefício previdenciário repassado ao trabalhador que exerce atividades exposto à agentes nocivos, enfim que causam prejuízos à sua saúde e/ou integridade física ao longo do tempo. Devemos saber também que nestes casos o benefício a ser recebido é …

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     A profissão de telefonista esteve expressamente prevista como especial nos regulamentos das Leis de Benefícios no período de 10/04/1964 (código nº 2.4.5 do quadro anexo ao Decreto nº 53.831/64) à 11.10.96, data da publicação da Medida Provisória 1.523/96, que revogou expressamente a legislação que dava sustentação ao direito. Veja o texto do citado …

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Lixeiro se aposenta mais cedo       Inicialmente devemos levar ao conhecimento do leitor o que seria a chamada aposentadoria especial. Nesse sentido, trata-se de benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto à agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e/ou integridade física ao longo do tempo. …

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     O governo Michel Temer, no que foi imitado pelo governo Bolsonaro, criou um bônus para os peritos do INSS para estimulá-los a chamar todos os beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por tempo de contribuição para fazerem nova perícia. Por outro lado, os peritos do INSS são estimulados a negar benefícios, já que há …

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      O INSS tem aplicado em suas agências um entendimento completamente ilegal, qual seja, que o profissional autônomo não pode receber aposentadoria especial e que esse benefício estaria reservado àqueles que trabalham como empregados. Demonstraremos a vocês quão absurdo é esse posicionamento; o que tem sido declarado pela Justiça.         …

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