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Previdenciário


“A aposentadoria especial faz com que a pessoa se aposente mais cedo, sem incidência de fator previdenciário, isto é, receba um benefício previdenciário mais vantajoso, sem descontos. Nesse texto iremos tratar os requisitos necessários para Aposentadoria Especial e algumas atividades/trabalhos que podem levar a concessão desse benefício previdenciário.” RESUMO:             …

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Quem tem direito à aposentar-se como trabalhador rural? RESUMO:           Aposentadoria por Idade Rural é um benefício concedido àquele cidadão que tenha adquirido o tempo mínimo de carência de 180 meses (15 anos) completa a idade mínima. Assim, se faz necessário também o cumprimento do requisito etário, ou seja, é necessário …

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Caso a pessoa consiga comprovar que seu trabalho é exercido em condições muito difíceis; com sofrimento, é possível a concessão da aposentadoria especial INTRODUÇÃO Aqueles que trabalham submetidos a condições especiais (insalubres, perigosas ou penosas) tem direito a se aposentar com menos tempo de contribuição. Há uma grande polêmica sobre se ainda é possível o …

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Nunca contribuí com a Previdência Social, tenho direito ao Benefício de Prestação Continuada/LOAS? O “BPC” de que todos falam é um benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), devido aos idosos e deficientes que não tem condições de se sustentar sozinhos ou com o auxílio da família que convive sobre o mesmo teto. …

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          A lei prevê expressamente o direito ao benefício de Aposentadoria Especial àqueles que estão expostos em seu ambiente de trabalho a agentes nocivos a saúde, veja: Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais …

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          Localizada em Santa Catarina, a Ilha de Florianópolis é conhecida pela prática de pesca há muito tempo. Regiões como o Norte, Leste e o Sul da Ilha possuem grande comunidade pesqueira que agregam valor cultural e gastronômico à nossa cidade.           Tais valores não seriam possíveis …

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          Já se aposentou? Recebe benefício do INSS? Enfim, será que o valor de seu benefício está de acordo com aquilo que, de fato, você tem direito? São várias indagações! Complexo? Que nada! Pelo contrário, simples, e digo mais, tais indagações podem fazer com que você, estimado amigo leitor, “RECEBA UM …

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Trabalho como empregado, independentemente do meio (urbano ou rural) deve ser computado como se fosse de contribuição, seja quando for o período em que foi prestado. Resumo: A obrigação fiscal de recolher contribuições previdenciárias não é do empregado, mas do empregador. Assim, não se pode exigir dos empregados a comprovação do pagamento das contribuições previdenciárias …

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Mecânicos estão expostos a agentes insalubres        De início é importante saber que para conseguir a Aposentadoria Especial, deve comprovar 25 anos de atividade especial. A atividade especial é o tempo que alguém trabalhou em contato com alguns elementos que são perigosos (periculosidade, por exemplo, eletricidade, vigilante, dentre outros) ou que fazem mal a …

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Resumo:        A muito tempo a eletricidade é causa da concessão de aposentadoria especial. Até 23/09/1985 apenas eram consideradas especiais atividades prestadas em tensões acima de 250 volts. Desde então, a Lei estabelece que a eletricidade, inclusive de baixa tensão, deve ser considerada especial. Trabalhadores submetidos à tensões inferiores a 250 volts não …

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