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Previdenciário


“É possível receber benefício do INSS  em casos de doenças?” RESUMO:           Não se pode confundir doença e incapacidade. Inicialmente deve-se saber, caro amigo leitor, que nem toda doença gera incapacidade. Muitos, possivelmente, induzidos ao erro em razão do benefício concedido pelo INSS ser chamado de Auxílio-doença, escolha infeliz, aliás, para denominação …

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“Posso receber um benefício, sem ter contribuído para a Previdência? ”              RESUMO:                  O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC, também conhecido como LOAS) é a prestação paga pela previdência social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas …

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RESUMO:             No presente texto tentaremos demonstrar ao caro amigo leitor que os vigilantes e seguranças, ou aqueles que exercem serviços de guarda e transporte de valores, em tese, podem ter direito à Aposentadoria Especial. Este benefício, aliás, é concedido às pessoas que trabalham expostas a agentes nocivos à saúde …

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Risco de acidente de trânsito como suficiente para enquadramento da atividade com especial? I- TRATAMENTO LEGAL AOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS POR INVALIDEZ E DA APOSENTADORIA ESPECIAL          O legislador tratou de forma conjunta tanto a proteção ao trabalhador, quanto o financiamento da previdência no que tange aos benefícios acidentários por invalidez e à …

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O Prazo de 10 anos para pedir revisão do valor do meu benefício ao INSS tem exceções? Resumo O direito de revisão da aposentadoria decai em 10 anos a partir da concessão do benefício. Assim, esse é o prazo que todo segurado do INSS tem para pedir sua revisão. Essa regra comporta, porém, as seguintes exceções: …

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É possível se aposentar com um benefício mais vantajoso, enfim sem descontos, trabalhando menos tempo? RESUMO: O trabalho na condição de pintor automotivo/industrial (uso de pistola ou similar), já pressupõem o contato com agentes nocivos à saúde, também conhecido como insalubres. Ademais, a exposição contínua à graxa, solventes, hidrocarbonetos, dentre outros, desde que devidamente comprovado, …

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RESUMO:           Nesse texto, de forma simples e objetiva, traremos ao amigo leitor algumas dicas de como proceder para conseguir a sua aposentadoria ou outro benefício previdenciário, junto à previdência social.           Demonstraremos também, alguns requisitos necessários para que se possa obter tais benefícios previdenciários. É claro …

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Posso me aposentar mais cedo, com um benefício mais vantajoso por exercer a profissão de cozinheiro? RESUMO: Nesse texto, demonstraremos de forma rápida e objetiva ao amigo leitor que é possível aposentar-se mais cedo, digo, com um período menor de trabalho, e ainda, ter um benefício mais vantajoso, isto é, sem incidência do fator previdenciário, …

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PODE O JUIZ ACEITAR PERÍODOS DE CONTRIBUIÇÃO DEPOIS DO DIA DO REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO? RESUMO           Reafirmação da DER não é nada mais que a alteração da data da entrada do requerimento administrativo, ou seja, ainda que tenha sido agendado o benefício em uma data, essa pode ser alterada caso se …

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Tenho como usar meu tempo de trabalho rural mesmo sem documentos? Resumo           A Lei de Benefícios permite que os segurados que completem 15 anos de recolhimento de contribuição utilizem o período de trabalho rural na infância e juventude para se aposentarem ou para melhorarem o valor de seu benefício.   …

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