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ARTIGOS


Tenho direito ao benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, como fazer, enfim, o que necessito? RESUMO: A ideia central do presente texto é levar ao conhecimento do amigo leitor as noções gerais da aposentadoria por tempo de contribuição. De forma simples e objetiva, vamos repassar, nas regras atuais (legislação vigente, sem mencionar, por ora, a …

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          Revisão da aposentadoria para quem se aposentou depois da reforma da previdência. Direito adquirido. Revisão para aplicação das regras da Lei 8213/91 Resumo.           Apesar de esse texto ter sido escrito antes da tramitação integral da proposta de reforma da previdência do Governo Jair Bolsonaro, o …

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Resumo:             Existem muitos questionamentos em relação ao direito de benefício previdenciário aos portadores de HIV. Não é importante a análise caso a caso, porém, para saber que o segurado contaminado faz jus ao afastamento remunerado do trabalho. Ocorre que a Lei garante ao portador de HIV, independentemente de estar …

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Maquinistas, operadores de britadeiras e outros equipamentos que geram trepidação ou vibração tem direito a se aposentar mais cedo e recebendo mais. Aposentadoria Especial.       Resumo           A Lei de Benefícios permite que aquele que trabalha em função insalubre, perigosa ou penosa aposente-se por tempo de contribuição com menos tempo. Dependendo …

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Direito à aposentadoria daqueles que trabalham expostos a produtos que contenham FORMOL. RESUMO:           Todos os que trabalham expostos a agentes insalubres perigosos e penosos tem direito à aposentadoria especial. Aposentadoria Especial é um tipo de aposentadoria por tempo de contribuição, só que concedida com menos tempo e com valor maior. …

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Pedreiros; serventes; eletricistas; mecânicos; motoristas; enfermeiros; médicos; dentre outros inúmeros profissionais que trabalharam em atividade insalubre ou perigosa devem descobrir se tem direito a essa revisão.           Todos os que trabalharam expostos à insalubridade ou periculosidade e que não tiveram todos os períodos reconhecidos pelo INSS tem direito à revisão da …

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“É possível computar período rural para adquirir algum benefício previdenciário? Afinal, para que serve esse  período rural?” RESUMO:           O presente texto tem como objetivo levar ao conhecimento do amigo leitor que o período rural, mesmo sem vínculo em Carteira de Trabalho, anterior ao ano de 1991, pode ser computado para fins de …

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Se aposentar mais cedo, com benefício melhor é possível? RESUMO:             Repassaremos ao ilustre amigo leitor, uma noção geral sobre a aposentadoria especial do açougueiro. Como sabemos esse profissional tem contato direto com agentes nocivos à saúde, ou seja, umidade; frio; ruídos originados por máquinas de serra e agentes biológicos contidos …

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RESUMO:           O benefício LOAS é destinado a famílias que têm dificuldade de se sustentarem, e que para ter acesso à saúde, alimentação, educação, entre outros, necessitam de uma ajuda do governo.           Não é um benefício muito conhecido, mas este está regulamentado desde 1993 com a …

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Está com “nome sujo”? A negativação ou protesto de seu nome é devida ou indevida?                   RESUMO:       A negativação ou protesto são artifícios amplamente utilizados comercialmente, via de regra, para controle de crédito, ou seja, receber dívidas que não foram pagas em dia, todavia, …

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