Já se aposentou? Recebe benefício do INSS? Enfim, será que o valor de seu benefício está de acordo com aquilo que, de fato, você tem direito? São várias indagações! Complexo? Que nada! Pelo contrário, simples, e digo mais, tais indagações podem fazer com que você, estimado amigo leitor, “RECEBA UM …

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Mecânicos estão expostos a agentes insalubres        De início é importante saber que para conseguir a Aposentadoria Especial, deve comprovar 25 anos de atividade especial. A atividade especial é o tempo que alguém trabalhou em contato com alguns elementos que são perigosos (periculosidade, por exemplo, eletricidade, vigilante, dentre outros) ou que fazem mal a …

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Caminhoneiros têm direito a aposentadoria especial           A Aposentadoria Especial, nada mais é do que um benefício do INSS que concede vantagens para um grupo de profissionais que tem contato diário e habitual com agentes insalubres (aqueles que fazem mal a saúde) e/ou perigosos (aqueles que possuem riscos de vida), como …

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       Muitas pessoas acreditam que o tempo de trabalho rural, sem qualquer registro em Carteira de Trabalho, anterior ao ano de 1991, somente pode ser aproveitado/computado para fins de aposentadoria por àqueles que exerceram atividades rurícola a vida toda. Engana-se quem pensa assim. Explico!        O tempo de trabalho rural, desde …

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Dentista como atividade especial        Primeiramente é importante ressaltar que a aposentadoria especial é um benefício previdenciário repassado ao trabalhador que exerce atividades exposto à agentes nocivos, enfim que causam prejuízos à sua saúde e/ou integridade física ao longo do tempo. Devemos saber também que nestes casos o benefício a ser recebido é …

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Lixeiro se aposenta mais cedo       Inicialmente devemos levar ao conhecimento do leitor o que seria a chamada aposentadoria especial. Nesse sentido, trata-se de benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto à agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e/ou integridade física ao longo do tempo. …

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     Inicialmente, deve-se entender que a aposentadoria rural por idade é concedida sempre o que trabalhador completa a idade mínima e o período de carência definidos em lei. Nas regras atuais, a aposentadoria rural por idade traz os seguintes requisitos: 60 anos completos para homens; 55 anos completos para mulheres; período de carência de 180 meses (comprovar …

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       A Primeira Turma do TRF 1ª Região aceitou os argumentos do autor (aquele que entra com um processo na Justiça, por intermédio de um advogado, buscando ganhar o benefício), contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício previdenciário de auxílio doença e/ou aposentadoria por invalidez, por ser portador …

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          Surgiu um grande avanço aos portadores de necessidades especiais. A Convenção dos Direitos de Pessoas com Deficiência, adquiriu primazia sobre a legislação infraconstitucional e, consequentemente, a capacidade de derrogar dispositivos que com ela conflitem. Isso quer dizer que a referida Convenção tem “força/poder” constitucional, ou seja, encontra-se acima das demais …

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          Em meio a tantas leis e normas que alteram constantemente, é comum que pessoas portadoras de necessidades especiais, ou mesmo os responsáveis por essas pessoas, desconheçam quais são os direitos ou benefícios existentes que podem contribuir para melhorar a condição de vida dos pacientes, bem como, indiretamente, dos responsáveis diretos …

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