Com a reforma da previdência prestes a ser aprovada, a procura por direitos à aposentadoria e outros benefícios vem sendo muito grande, com o excesso de pedidos o INSS vem demorando demasiadamente para dar uma resposta ao segurado, mas você sabia que o INSS tem prazo para processar o benefício …

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Resumo:             Existem muitos questionamentos em relação ao direito de benefício previdenciário aos portadores de HIV. Não é importante a análise caso a caso, porém, para saber que o segurado contaminado faz jus ao afastamento remunerado do trabalho. Ocorre que a Lei garante ao portador de HIV, independentemente de estar …

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PODE O JUIZ ACEITAR PERÍODOS DE CONTRIBUIÇÃO DEPOIS DO DIA DO REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO? RESUMO           Reafirmação da DER não é nada mais que a alteração da data da entrada do requerimento administrativo, ou seja, ainda que tenha sido agendado o benefício em uma data, essa pode ser alterada caso se …

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          Nesse texto trataremos da aposentadoria para pessoa que já está desempregada e sem contribuições.           É possível pleitear qualquer benefício perante o INSS mesmo que não esteja contribuindo, a aposentadoria é um deles, desde que preenchidos os requisitos para a concessão de tal benefício.     …

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Resumo        O benefício de pensão por morte oriundo de aposentadoria concedida há mais de 10 anos, poderá ser revisado mesmo que o vício existente se encontre no passado, no momento de concessão da aposentadoria, se a pensão teve início dentro do prazo de 10 anos, os efeitos que refletem na RMI da …

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       Aposentadoria por idade híbrida , foi criada pela Lei nº 11.718/08 (que alterou a Lei 8.213/91), a aposentadoria híbrida é uma modalidade de aposentadoria por idade que se diferencia pela possibilidade de somar tempo de atividade urbana e rural, independentemente da ordem das atividades, na contagem da carência do benefício, destinada ao …

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          Com a mudança do cálculo de tempo de contribuição da reforma da previdência, foram moduladas regras de transição, a fórmula conhecida como 85/95 passará a ser, a partir de 31 de dezembro, de 86/96, o que significa que o segurado terá de aguardar mais tempo para obter aposentadoria integral pelo …

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É de amplo conhecimento os benefícios concedidos pelo INSS aos segurados, como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade, entre outros. No entanto, existe um acréscimo no valor da aposentadoria que é pouco divulgado. A lei previdenciária dispõe sobre um adicional de 25% em caso de aposentadoria por invalidez para aquele aposentado que dependa de terceira pessoa. …

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