Posts com assunto

pensão por morte


          Se uma pessoa moveu uma ação de aposentadoria ou pensão por morte contra o INSS que não lhe foi favorável, ou seja, o juiz ou desembargador lhe negou o benefício por falta de provas materiais (documentos), se essa decisão foi proferida quando já vigorava o novo Código de Processo Civil …

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Pensão por morte a menor -TRIBUNAL RECONHECE BENEFÍCIO DE PENSÃO A MENOR COM DOENÇA CEREBRAL

Pensão Por Morte a menor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de declaração de guarda póstuma. Guarda póstuma? Que isso? Não se assuste! Explico! Guarda póstuma ocorre quando uma determinada pessoa entra no Poder Judiciário com um processo de guarda normal (visando ter um menor em seu poder para cuidar), e no curso …

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